O partido apresenta como cabeça de lista às eleições legislativas regionais de 22 de setembro Valter Freitas Rodrigues, coordenador da Comissão Reinstaladora do MPT-M.
O MPT divulgou hoje o seu Manifesto Eleitoral para as eleições regionais de 22 de setembro salientando que o gabinete será um local "onde os cidadãos poderão apresentar as suas sugestões, queixas e tudo o que entendam possa beneficiar a Região. As iniciativas dos cidadãos serão estudadas pelo Gabinete e serão levadas à ALRM para debate e votação".
De acordo com o MPT, o programa foi criado a pensar "na sustentabilidade da economia regional bem como no melhoramento da vida de todos os residentes da Região Autónoma da Madeira".
Segundo um comunicado hoje distribuído, os principais objetivos do MPT são a defesa do ambiente e a gestão sustentável dos recursos naturais, a promoção de cidades mais verdes, o combate ao desperdício, designadamente o alimentar, a promoção do bem-estar e da saúde como um direito gratuito e de acesso universal e a defesa da educação e da cultura.
Defende ainda a promoção da transparência na atividade política, responsabilizando políticos e governantes; o fortalecimento da participação dos cidadãos na vida ativa do país, respeitando sempre de forma democrática as ideias alheias, e permitir que os cidadãos possam apresentar propostas de iniciativas de cidadania.
A criação de uma política de reordenamento do território que combata eficazmente a desertificação, a promoção de novas formas de energia renováveis e ecológicas, o acesso das famílias carenciadas a energia mais barata e políticas de proximidade e de apoio aos idosos, crianças e jovens são outras medidas propostas.
O MPT, que é "totalmente" contra o Imposto Municipal sobre Imóveis por entender que é um imposto "anticidadania", defende uma auditoria a todos os sistemas e subsistemas governativos da região "tendo como objetivo a reforma do sistema político" e advoga a redução dos impostos sobre o Valor Acrescentado, especialmente na restauração e nos bens de primeira necessidade, sobre Rendimento de Pessoas Singulares e sobre Rendimento de Pessoas Coletivas.
Defende a atribuição de regalias às empresas que protejam a pegada carbónica, o combate à fraude e fuga fiscais, o combate à corrupção, promovendo a transparência na atividade política e responsabilizando políticos, e atração de novas empresas para Centro Internacional de Negócios da Madeira, assim como a abertura de novas linhas marítimas com o continente português e novas linhas aéreas com o arquipélago.
Alterar o salário mínimo na região e incentivar os governos da República e da Região a iniciarem negociações com a NATO para o reaproveitamento das estruturas aeroportuárias de Porto Santo por forma a possibilitar no Porto Santo a criação de um HUB transatlântico na Madeira são outras medidas do partido.
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