Desde 2014, morreram em Portugal 128 pessoas em contexto de violência na relação. No relatório "Homicídios nas relações de intimidade - Estudo dos Inquéritos investigados pela Polícia Judiciária (2014 a 2019)", publicado recentemente e noticiado esta terça-feira pela Público, percebe-se que 16% dos homicídios que aconteceram no período analisado ocorreram em relações de intimidade.

Dos óbitos registados 111 eram mulheres, ou seja, 87%. Fazendo as contas, o cenário é este: em seis anos, foram assassinadas, em média, mais de uma mulher por mês em contexto de violência doméstica em Portugal.

Segundo o relatório da PJ, a percentagem de femicídios que vinha a baixar desde 2014 (22%) - foi 17% em 2015, 13% em 2016 e 8% em 2017 - voltou a subir pelo segundo ano consecutivo, depois de em 2018 este valor ter ficado nos 15%, em 2019 subiu para 20%.

O mesmo documento faz ainda um traço geral das vítimas e dos agressores: ambos adultos, da mesma faixa etária, entre os 41 e 60 anos, “de origem caucasiana, de nacionalidade portuguesa e profissionalmente empregados”. Em cerca de metade dos casos, vítima e homicida eram casados e em 66% viviam juntos. A maioria (57%) também tinha filhos.

Os crimes aconteceram, sobretudo, entre as 20h e 0h59. Em 33% dos casos foi utilizada uma arma branca e em 31% das situações uma arma de fogo, sendo que 67% das vezes o autor do homicídio detinha a arma de forma legal.

Em cerca de um terço das situações o homicida suicidou-se logo a seguir a cometer o crime.

O retrato é feito no relatório, ipsis verbis, desta forma: “Um casal, heterossexual, casados, caucasianos, de nacionalidade portuguesa e com idade compreendida entre os 41 e os 60 anos, em coabitação, com filhos e ambos empregados. Poderão existir problemas financeiros ou pobreza. O autor, do sexo masculino, com escolaridade até ao ensino básico, poderá desempenhar profissões no âmbito dos trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices. Poderá ter registo de antecedentes policiais e consumir substâncias, particularmente álcool, exibindo comportamentos de ciúmes, perseguição e controlo, chegando a exercer violência física e a proferir ameaças de morte contra a esposa. A esposa decide ou manifesta vontade de separação, podendo mudar de residência. O marido, eventualmente no primeiro trimestre do ano, premedita o cometimento do seu homicídio, possivelmente ainda em coabitação ou no primeiro mês de separação. A situação culmina na execução do crime, porventura no período da noite, recorrendo a arma branca ou à arma de fogo legalizada que possui.”

Olhando para todo o país, é na região de Lisboa e Vale do Tejo que se verifica a maior incidência, com quase 30% dos casos. No entanto, segundo a taxa por 100 mil habitantes é no distrito e Évora que se registam mais femicídios (2,62), seguindo-se Bragança (2,41) e Faro.

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