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Violência doméstica: Governo publica novos modelos de atribuição do estatuto de vítima
O Governo aprovou hoje uma portaria relativamente aos novos modelos de atribuição do estatuto de vítima de violência doméstica. -
Homem detido por homicídio da mulher em “contexto de violência doméstica”
O homem suspeito do homicídio de uma mulher “em contexto de violência doméstica”, no dia 4 de junho, em Castanheira de Pera, no distrito de Leiria, foi detido e encontra-se em prisão preventiva, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ). -
Governo reforça apoio a vítimas de violência doméstica por causa da pandemia
O Governo vai reforçar o apoio às vítimas de violência doméstica por causa dos “desafios impostos pela pandemia covid-19” e do período de férias escolares e laborais que se aproxima, lembrando que a casa nem sempre é um lugar seguro. -
Denúncias de violência doméstica a maiores de 65 anos aumentaram 3,7% em 2020
Os crimes de violência doméstica participados à Polícia de Segurança Pública (PSP) em 2020 aumentaram 3,7% face a 2019, o que se deve, sobretudo, ao aumento das denúncias de violência executada por descendentes. -
Supremo confirma condenação de juiz de Famalicão por violência doméstica
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um juiz de Vila Nova de Famalicão a 20 meses de prisão, com pena suspensa, por violência doméstica sobre a ex-mulher. -
Juíza absolve homem que arrastou mulher pelo pescoço até ao carro
O Tribunal de Paredes deu como provada a agressão, mas absolveu o arguido. A juíza considerou que o caso não teve gravidade para preencher requisitos do crime. Condenação por ofensa à integridade física não era possível por ausência de queixa da vítima. -
Duas mulheres contam como viveram toda uma vida de violência doméstica
Ana e Manuela, de 59 e 63 anos, foram vítimas de violência doméstica durante décadas, dois casos em que os problemas começaram antes do casamento e que ilustram situações semelhantes de "toda uma vida de violência". -
Luís Monteiro acusado de violência doméstica. Deputado do BE nega e diz ter sido ele “vítima de agressões sucessivas”
O deputado do Bloco de Esquerda foi acusado por uma ex-companheira no Twitter de ter mantido com a mesma uma relação violenta, tendo chegado a ficar com “o corpo marcado de cima a baixo”. A reação de Luís Monteiro chegou através de comunicado, negando as acusações e dizendo ter sido ele alvo de viol -
Menos participações, mas mais reclusos por crimes de violência doméstica
O número de ocorrências por crimes de violência doméstica participadas à Guarda Nacional Republicana (GNR) e à Polícia de Segurança Pública (PSP) ascendeu a 27.609 em 2020, menos 6,3% do que no ano anterior, informou hoje o Governo. -
Denúncia de crimes contra pessoas diminuiu cerca de 14% em 2020
A PSP registou em 2020 uma diminuição de cerca de 14% na denúncia de crimes contra pessoas, em comparação com o ano anterior, e fez 19.000 detenções, 900 das quais por suspeita de violência doméstica. -
“75% dos inquéritos são arquivados por falta de prova”. Procurador Rui do Carmo pede “intervenção imediata” na proteção das vítimas de violência doméstica
O coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica admitiu recear que os casos de violência doméstica aumentem em tempos de confinamento, apontando que o contexto atual será de menos exteriorização, mas maior sofrimento das vítimas. -
Um terço dos inquiridos em estudo sobre violência doméstica foi vítima pela primeira vez na pandemia
Quinze por cento dos inquiridos num estudo sobre violência doméstica em tempos de covid-19 reportou a ocorrência deste crime na sua casa e um terço das vítimas disse ter sido agredida pela primeira vez durante a pandemia. -
Deputada Cristina Rodrigues quer estatuto de vítima para menores expostos a violência doméstica
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) apresentou uma proposta para alterar o regime jurídico aplicável à prevenção de violência doméstica de modo a reconhecer o estatuto legal de vítima a menores que estejam expostos a este contexto. -
Governo cria nova resposta de apoio psicológico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica
O Governo lança hoje um concurso para reforçar o apoio psicológico e psicoterapêutico para crianças e jovens vítimas de violência doméstica atendidas e/ou acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. -
Violência doméstica: GNR deteve homem de 44 anos em Paços de Ferreira
Um homem de 44 anos foi detido em Paços de Ferreira por violência física e ameaças de morte à ex-companheira de 40 anos, informou hoje fonte da GNR. -
Violência doméstica: Três anos e meio de prisão por 16 anos de maus-tratos
O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, aplicou hoje três anos e meio de prisão efetiva a um homem que sujeitou a mulher a maus-tratos ao longo de 16 anos. -
Guarda prisional em prisão preventiva indiciado por homicídio qualificado de PSP em Évora
O guarda prisional, de 52 anos, suspeito de homicídio por atropelamento de um agente da PSP em Évora, este fim de semana, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, revelou hoje à agência Lusa fonte policial. -
Violência doméstica: Mulher de Gaia sujeita a maus tratos ao longo de 40 anos
Uma mulher de 75 anos de idade, residente em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, foi agredida, ameaçada e injuriada pelo marido ao longo de 40 anos, concluiu uma investigação da GNR. -
PSP efetuou 724 detenções por violência doméstica este ano
A PSP efetuou este ano 724 detenções por violência doméstica e sinalizou 8.390 menores em situação de risco às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, anunciou hoje a Direção Nacional desta força de segurança. -
Tribunal de Leiria condena a 20 anos de cadeia homem que degolou namorada em frente aos filhos dela
O Tribunal de Leiria condenou hoje a 20 anos de cadeia um homem, de 35 anos, acusado de homicídio qualificado, por ter degolado a namorada em frente dos filhos desta, em dezembro de 2019. -
Código Penal deve ser clarificado para que crianças que presenciam maus tratos sejam consideradas vítimas
A Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica recomenda ao parlamento uma clarificação no Código Penal para que fique explicito que uma criança que presencia maus tratos deve ser, para sua proteção, considerada também vítima. -
Violência doméstica: Palácio de Belém iluminado para dar visibilidade a este combate
O Presidente da República associou-se hoje ao do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e, simbolicamente, o Palácio de Belém, em Lisboa, está iluminado para dar visibilidade a este combate. -
Violência doméstica: Forças de segurança receberam em média três queixas por hora em 2019
As forças de segurança receberam, em média, três denúncias de violência doméstica por hora, em 2019, sendo que em todos os meses houve mais ocorrências do que no mesmo mês de 2018, revela um relatório governamental, divulgado hoje.