Fonte do gabinete do presidente da Câmara Municipal de Santarém afirmou à Lusa que a autarquia teve conhecimento da situação no passado dia 18 de março, tendo-se deslocado uma equipa da fiscalização ao local, dois dias depois (já que dia 19 foi feriado no concelho), e dada ordem de paragem aos executores da obra no dia 22, depois de verificado que não existia licenciamento.

Paulo Santos, chefe de gabinete de Ricardo Gonçalves, adiantou que decorre neste momento o processo de identificação do proprietário para ser notificado formalmente do embargo.

A denúncia feita por Vasco Serrano, antigo presidente da Associação de Defesa do Património de Santarém, afirma que a intervenção na encosta decorre “há mais de um mês”, sem que “aparente” ter havido atuação de qualquer entidade fiscalizadora, seja da administração local seja nacional.

O arquiteto alerta para uma intervenção que pode “colocar em causa a estabilidade das encostas, e por consequência as muralhas das portas do Sol (classificadas como Monumento Nacional), a estrada nacional 114, a ponte D. Luís, a linha de muito alta tensão e a linha ferroviária do Norte, sendo que o local deve estar possivelmente classificado como área com elevado risco de erosão no âmbito do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional”.

“Visualizei há mais de um mês um deslizamento e tenho reparado que a pouco e pouco foi retirada a vegetação e tem vindo a ser construída uma plataforma (betão na lateral) e um edifício em blocos de cimento, vedação”, afirma na denúncia que fez chegar a várias entidades.

A fonte do município adiantou que a fiscalização detetou que estavam a ser feitas reparações numa moradia antiga, nomeadamente no telhado, e obras de expansão, presumivelmente para construção de anexos.