“Estas medidas não vão contribuir para diminuir as situações de pobreza, vão diminuir a situação de emergência social em que vivemos”, disse à Lusa a presidente da Cáritas Portuguesa, Rita Valadas, assinalando que as medidas prometidas “vão eventualmente permitir” que algumas pessoas não entrem na pobreza e “diminuir a severidade das situações em que vivem as pessoas cada vez mais vulneráveis”.

A presidente da Cáritas Portuguesa, instituição ligada à Igreja Católica que apoia os mais pobres, “acolhe bem” as medidas, mas alerta para a necessidade de “um grande acompanhamento" das mesmas, da conjuntura” económica, bem como da “coerência entre as medidas e a conjuntura”.

“Há que acautelar que a descida da taxa do IVA, de facto, tem efeito no custo dos produtos, porque temos vindo a assistir a uma descida da taxa de inflação, por exemplo, sem nenhum reflexo nos bens essenciais, nomeadamente nos bens alimentares”, advertiu Rita Valadas, salientando o impacto positivo da medida, se for bem aplicada, no custo das refeições fornecidas nas cantinas escolares e universitárias, nas creches, nos centros de dia e nos lares das instituições de solidariedade social.

Segundo a Cáritas, são medidas que, em suma, vão “dar espaço às famílias para que possam conseguir gerir as suas dificuldades e vulnerabilidades”. Mas acrescenta: “Não se desista de ter uma ação mais pró-ativa em relação à estratégia de erradicação da pobreza”, apelou, destacando a importância, por exemplo, de iniciativas de promoção do emprego.

Também Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, em declarações à Lusa, explicou que embora considere positivas "todas as medidas de apoio às pessoas mais carenciadas", esperava que fossem mais estruturais.

“Gostaria de ter visto algo que fosse mais estrutural e que permitisse não apenas às famílias que têm baixos salários poderem enfrentar este momento, em que têm uma maior pressão sobre os seus rendimentos, mas que pudessem ter a perspetiva e a esperança de que isto se ia aplicar depois”, observou, continuando: “Em termos estruturais, é muito pobre e não é assim que se combate a pobreza no nosso país”.

Isabel Jonet manifestou as suas dúvidas sobre a situação destas famílias uma vez ultrapassada a sua vigência, como é o caso do apoio mensal de 30 euros, que será pago trimestralmente e irá vigorar entre janeiro e dezembro deste ano (além da majoração de 15 euros por criança). A presidente do Banco Alimentar apela à subida generalizada dos salários como a resposta mais efetiva para reduzir a pobreza.

“E depois do fim do ano? Como vai ser? Gostava mais de ver medidas que tivessem dado benefícios fiscais às empresas para aumentarem o salário real das pessoas”, sublinhou, acrescentando: “Gostaria mais que estas pessoas que têm baixos níveis de rendimento pudessem, de alguma forma, ter salários mais altos e que os seus empregadores tivessem esta consciência de que só com salários mais altos se pode, efetivamente, lutar contra a pobreza. Dar agora balões de oxigénio obviamente que é bom, mas não é suficiente”.

Relativamente à redução do IVA sobre bens alimentares essenciais, Isabel Jonet destacou o cariz universal da medida, o que acabará também por beneficiar uma parte da população com mais rendimentos e que não tem dificuldades económicas.

“Aplica-se independentemente do nível de rendimentos; uma pessoa pode ganhar muito ou ganhar pouco que, quando vai comprar esse produto ao supermercado, tem essa isenção do IVA”, salientou.

O Governo anunciou hoje a redução do imposto IVA dos bens alimentares essenciais, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais, um apoio mensal de 30 euros às famílias mais pobres e um complemento extraordinário de 15 euros por criança e jovem para os beneficiários do abono de família.

(Artigo atualizado às 18h10)