“A decisão de rescisão por parte da EMEL vem na sequência dos sucessivos incumprimentos contratuais por parte da Órbita, tendo o primeiro ocorrido logo em dezembro de 2017, três meses após o final da fase piloto (realizada entre 21 de junho e 07 de setembro), quando, em vez das 43 estações contratadas, apenas 34 estavam em funcionamento e, das 409 bicicletas previstas (273 elétricas e 136 convencionas), o sistema apenas dispunha de 296 (191 elétricas e 105 convencionais)”, explica a empresa em comunicado.

Segundo a nota, “desde maio de 2018 as falhas da Órbita foram-se somando, tendo nos últimos oito meses a empresa revelado total incapacidade para prestar o serviço contratualizado”.

“Perante os reiterados incumprimentos por parte da empresa”, em julho de 2018 a EMEL definiu pela primeira vez “penalidades contratuais o valor de 650 mil euros, que não executou na tentativa de não inviabilizar o funcionamento do sistema”.

Já em dezembro, a EMEL definiu à Órbita penalidades contratuais no valor de dois milhões de euros e já este ano, no final do primeiro trimestre, penalidades contratuais no valor de mais dois milhões e seiscentos mil euros – as quais ainda não executou até ao momento”.

Fonte da empresa indicou à Lusa que estas penalidades de dezembro e de 2019 vão ser executadas.

Atualmente, o sistema de bicicletas públicas partilhadas da capital conta “apenas com 92 estações em vez das 140 previstas”, sendo que, “destas 92 estações, 74 estão em operação”, 15 já estão instaladas no terreno, mas “não podem entrar em operação por falta de bicicletas”, e “outras três estão inoperacionais por falta de componentes, sendo todas estas falhas da responsabilidade da Órbita”.

Relativamente ao número de bicicletas, a EMEL destaca que a rede Gira esteve a funcionar no último mês “apenas com uma média de 500, das quais apenas 200 elétricas, quando deveriam estar em operação (para as 92 estações) 624 bicicletas elétricas e 311 convencionais”.

“O concurso a ser lançado para a expansão, operação e manutenção da rede Gira prevê que sejam adicionadas ao sistema existente até ao total de 3.500 bicicletas, 80% das quais elétricas, e até 350 estações, durante um período máximo de oito anos”, dá conta a empresa municipal.

Em entrevista à Lusa, o vereador da Mobilidade da Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Gaspar (PS), estimou em março que o sistema chegue a todas as freguesias em 2020, ano em que Lisboa será Capital Verde Europeia.