O início e fim das aulas, assim como as férias do Natal, Páscoa e Carnaval são definidos anualmente pelo Despacho de Organização do Ano Letivo (DOAL).

Há já vários anos que o diploma só é publicado no final do ano letivo, em julho.

Em declarações à Lusa, vários encarregados de educação queixaram-se por não saber quando começam as aulas, o que tem implicações nas férias e na marcação de Atividades de Tempos Livres (ATL).

“O ideal era que fosse publicado um ano antes”, disse à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Jorge Ascensão, sublinhando, no entanto, que à confederação ainda não chegou nenhuma queixa.

Jorge Ascensão lembrou que os trabalhadores têm de marcar férias até ao final de fevereiro e que seria muito mais fácil se as famílias tivessem conhecimento das datas das aulas nessa altura.

“Gostam de encher a boca com a conciliação da vida familiar e profissional, mas depois na prática isso não acontece”, criticou.

No entanto, o representante dos pais lembrou que o arranque do ano letivo não tem variado muito, sendo “algures por volta do dia 15 de setembro”.

Também o representante dos diretores escolares, Filinto Lima, sublinhou que “não costuma haver grandes alterações de ano para ano”, lembrando que as aulas começam, normalmente, “na segunda semana de setembro”.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) lembrou que o calendário escolar está sempre “refém da Páscoa” e que por isso não pode ser programado com muito mais antecedência.

A Lusa contactou o gabinete do Ministério da Educação, mas ainda não obteve resposta.