Rodrigo Queiroz e Melo considera que o facto de estes alunos não terem acesso aos manuais escolares de forma gratuita é “uma discriminação inaceitável” dos pais destes alunos que fizeram uma opção educativa diferente.

O Ministério da Educação disponibiliza manuais escolares gratuitamente aos cerca de 500 mil alunos, do 1.º ao 6.º ano, que frequentam estabelecimentos de ensino da rede pública.

“Esta exclusão parece ser uma coisa mesquinha. Não faz sentido nenhum nem, é compreensível”, defende o presidente da AEEP considerando que a medida penaliza estas crianças.

Sobre o arranque das aulas a 12 de setembro, Rodrigo Queiroz e Melo explica que está tudo a postos no particular e cooperativo e que este é um ano importante tendo em conta a autonomia e a flexibilidade curricular que já estava consagrada no estatuto destas escolas desde 2013 e que agora é estendido a outras unidades.

“Isto deu ainda mais coragem a muitos dos estabelecimentos de ensino do particular e cooperativo para preparar este novo ano com novos moldes. Eu diria que há um sentimento de entusiasmo com maior flexibilidade e projetos diferentes para ir ao encontro das necessidades dos alunos”, frisou.

O presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) garante que esse entusiasmo tem tido reflexo nas inscrições e na procura por esta opção educativa, destacando o facto de Portugal ser o único país da União Europeia com dois dígitos das famílias a escolher o particular e cooperativo.

“Temos mais de 12% dos alunos do sistema. Mais nenhum outro país da União Europeia tem este valor. É um sinal claro da qualidade do particular e cooperativo”, disse.

O ano letivo que agora se inicia, assegura, começa nestas escolas, que recebem mais de 300 mil alunos desde o pré-escolar ao ensino secundário, “com confiança e a ambição de fazer melhor”.

Ultrapassada está a questão dos contratos de associação, afirma, indicando que são um subsistema residual e que já não terão impacto este ano.

No ano letivo passado a AEEP lamentou a redução de apoios aos colégios privados que garantiam o ensino gratuito onde não havia oferta pública e eram por isso financiados pelo Estado. No ano letivo de 2016/2017 acabou o financiamento de novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) onde havia oferta pública, uma questão que suscitou polémica.

Este ano o Ministério da Educação anunciou que são mais de 600 as turmas com contrato de associação no ano letivo que agora se inicia e que o financiamento de 15 milhões de euros é para inícios de ciclo.