Depois de semanas de polémica, que levaram à exoneração do diretor do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina da Reprodução, Diogo Ayres de Campos, e da diretora do Serviço de Obstetrícia, Luísa Pinto, os profissionais do Santa Maria dizem que continuam sem estar definidas “condições e aspetos básicos de articulação essenciais”.

Após várias cartas a contestar a forma como decorreu o processo das obras no bloco de partos — que devem terminar em março – e a pedir a recondução da equipa exonerada, por considerarem ter sido uma demissão injusta, na semana passada médicos do serviço de obstetrícia e ginecologia do Santa Maria apontaram a falta de condições para reforçarem a urgência da especialidade no S. Francisco Xavier.

Numa carta dirigida ao diretor interino do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina da Reprodução do Santa Maria, os médicos do serviço alegaram, invocando razões de segurança para grávidas e equipa clínica, “não estarem asseguradas as condições para reforçar a urgência de obstetrícia e ginecologia do Hospital S. Francisco Xavier a partir de 01 de agosto”.

Entre as condições que consideram estar em falta, apontam a “possibilidade real” de assegurar a escala-tipo proposta para a urgência externa do S. Francisco Xavier (seis elementos, com um mínimo de três especialistas), a constituição e funções da equipa da urgência interna no Santa Maria, a definição dos casos que terão de ficar sob internamento neste hospital ou das “situações clínicas passíveis de serem referenciadas” para unidades privadas.

Para garantir que as equipas estariam nas escalas do São Francisco Xavier, uma vez que houve profissionais que ameaçavam recusar prestar serviço neste hospital, o ministro da Saúde fez publicar na segunda-feira um despacho a colocar os médicos do serviço de obstetrícia e ginecologia do Santa Maria, através do regime de mobilidade, no São Francisco Xavier, podendo ali trabalhar até final de março de 2024.

Durante estes oito meses, os médicos deverão ver assegurado “o transporte entre o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte e o edifício materno infantil do Hospital de São Francisco Xavier, sempre que solicitado, e considerado o tempo de deslocação como tempo de trabalho”, refere ainda o documento.

“Trata-se de uma alocação temporária de recursos humanos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde essencial à resposta do serviço público de saúde na área da ginecologia/obstetrícia, bem como na área da neonatologia”, alega.

Esta alteração deve-se às obras previstas para a sala de partos do Santa Maria, que hoje encerra, ficando toda a atividade concentrada no Hospital de São Francisco Xavier, uma solução considerada pelo Governo como inevitável perante a dimensão da intervenção e do investimento.

Após a conclusão das obras, o bloco de partos do Hospital Santa Maria vai ter capacidade para realizar mais 1.500 partos anualmente face aos atuais cerca de 2.900.

Além das urgências, as consultas de Obstetrícia, nomeadamente de alto risco, transitarão também para o São Francisco Xavier, uma decisão que alguns profissionais também questionam, lembrando que a consulta de Medicina Materno-Fetal conta com o apoio presencial de especialidades como a Nefrologia, Endocrinologia, Imunodepressão, Reumatologia, Anestesiologia e Imunoalergologia.

Sublinham ainda que a maioria dos especialistas do São Francisco Xavier não tem experiência na vigilância de grávidas, sobretudo de alto risco, e lembram que, quanto a escalas nas urgências, apenas estão preenchidas as da primeira quinzena de agosto e, mesmo assim, sem rotação fixa.