“Há um assalto aos valores democráticos que se faz através do ciberespaço”, defendeu William Sweeney, intervindo no primeiro painel de debate das “Conferências de Lisboa da Assembleia Parlamentar da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), que decorre na Assembleia da República.

Presidente e diretor-geral da IFES, organização não-governamental fundada em 1987 que presta apoio aos processos eleitorais em democracias emergentes, William Sweeney observou que o crescente domínio das tecnologias, ligadas em rede, “aumenta a vulnerabilidade” dos sistemas eleitorais.

No debate, questionado pelo deputado Paulo Pisco, Sweeney considerou que o maior desafio que se coloca ao “voto online” [voto eletrónico] é ter a certeza de que quem está a votar é quem se registou para votar. O especialista frisou que alguns países, como a Índia, estão a criar um sistema “de `backup´ em papel”.

“A confiança do voto em papel poderá ser mantida no voto online? É uma questão muito séria, como é que eu posso provar que é aquela pessoa que está a votar? Não sei, é uma questão central”, defendeu, considerando que todas as questões que toquem na “integridade dos sistemas” mexem com a vulnerabilidade dos regimes.

“É preciso verificar se o sistema é seguro, poderá haver apagões que são criados através de atores fora de fronteiras”, notou, insistindo para a necessidade de mais investimento para “atualizar e elevar a padrões de exigência mais altos” a fiabilidade dos sistemas.

“Nos EUA, as máquinas de voto são mais velhas do que um `ìphone´”, frisou, deixando um desafio aos legisladores europeus para avançarem com medidas de proteção e regulatórias apesar de admitir que “esta ameaça [ciber] avança mais depressa do que o processo político legislativo”.

Para dar um exemplo da vulnerabilidade dos sistemas eletrónicos aplicados aos processos eleitorais, William Sweeney deu o exemplo de uma casa que é assaltada: “Os assaltantes não levaram nada mas deixaram impressões digitais, entraram. O que é que isso faz em relação à confiança das pessoas?”, questionou.

As “intrusões e os ataques aos sistemas” põem também em causa a “privacidade dos cidadãos que se registaram para votar”, advertiu Sweeney, questionando também as tecnologias de identificação de eleitores por dados biométricos: “A informação está em risco porque ela faz-se a nível digital”, defendeu.

Para o especialista norte-americano, num contexto em que “atores políticos ou locais” num processo eleitoral conseguem entrar no sistema e “alterar umas letras” ou “mudar um nome” é a “segurança do voto”, a “integridade da informação e a privacidade dos cidadãos” que estão postos em causa.

O problema da “desconfiança” no sistema exigirá dos Estados “um outro olhar” sobre os órgãos responsáveis pelos processos eleitorais, que “vão precisar de outro tipo de orçamentos para garantir a segurança” do voto.

“Cibersegurança e democracia, medidas para a construção da confiança” foi o tema do primeiro painel de debate da Conferência, que contou com a participação de Anatoly Smirnov, diretor-geral da Associação Nacional para Segurança Internacional da informação, de Moscovo, e de Ignácio Sanchez Amor, Presidente da Comissão de Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias da Assembleia Parlamentar da OSCE.

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