À chegada à Praça dos Restauradores, em Lisboa, para participar na cerimónia de Restauração da Independência de Portugal sobre a Espanha, que aconteceu em 1 de dezembro de 1640, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que não vai tecer mais comentários sobre o caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo no Hospital Santa Maria.

Mas no final da cerimónia evocativa do 1.º de Dezembro e da visita a uma exposição no Palácio da Independência, questionado novamente pelos jornalistas, o presidente da República reiterou que não falou com qualquer entidade para influenciar o tratamento das gémeas luso-brasileiras em Portugal e sublinhou que “o que tinha a dizer disse no dia 4 de novembro”.

O presidente salientou também que na “altura disse uma coisa muito clara” e mencionou “todas as entidades” com as quais não falou sobre o caso: “Nem primeiro-ministro, nem ministra, nem secretário de Estado, nem à presidente do hospital, nem à administração do hospital, nem nenhuma responsabilidade de diretor de serviço do hospital”.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou ainda que vai esperar pela investigação e que não se iria pronunciar mais sobre o caso, mostrando-se disponível para ir a tribunal.

"Naturalmente que, como em tudo na vida, se aparecer alguém que diga que contatei ou que fiz qualquer pressão ou empenho ou pedido, aí sou o primeiro a ir ao Tribunal esclarecer isso. Até lá não apareceu", disse Marcelo Rebelo de Sousa numa curta declaração aos jornalistas , à margem das comemorações do 1 de dezembro, avançada pela Renascença.

Em causa está uma reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma, - um dos mais caros do mundo – para a atrofia muscular espinhal, que totalizou no conjunto quatro milhões de euros.

Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Em declaração à TVI, o Presidente da República confirmou que foram enviadas duas cartas, uma para o chefe de gabinete do primeiro-ministro e outra o gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Numa nova reportagem divulgada na quinta-feira à noite, a TVI indica que se lê na carta enviada para o gabinete do primeiro-ministro que o tratamento com este medicamento é “a única esperança de cura” para as crianças.

O Ministério Público confirmou em 24 de novembro que instaurou um inquérito sobre o caso de duas gémeas vindas do Brasil que foram tratadas no Hospital Santa Maria com o medicamento Zolgensma.

"Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com os factos referidos. O processo encontra-se em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e, por ora, não corre contra pessoa determinada", lê-se numa resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviada à agência Lusa.

Numa entrevista ao Público e à Rádio Renascença, Marta Temido referiu que o presidente da República reencaminhou para o Governo mais casos do que aqueles dois e que isso foi sempre o procedimento “habitual”.

Questionada sobre qual tinha sido o seu envolvimento no caso, a ex-ministra respondeu: “Não tive qualquer contacto com o presidente da República relativamente a este caso, nem dei qualquer orientação sobre o tratamento destas crianças”, afirmou.

(notícia atualizada às 15:20, com Lusa)

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