O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou esta terça-feira o relatório Estado da Educação 2018. A radiografia à forma como Portugal está a educar e a aprender traz diversas revelações não apenas sobre as escolas, mas também sobre as pessoas.

Numa reação a este documento, Marcelo Rebelo de Sousa diz que o balanço é positivo. Para o presidente da República, o relatório mostra “mais aspetos positivos do que negativos”.

Mas, que aspetos são esses?

O mau

40 horas por semana em amas, infantários ou creches

Comecemos por um alarmante: em Portugal, as crianças passam quase quarenta horas por semana com as amas, nos infantários ou creches, um dos períodos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais menor. Os bebés até aos três anos passam, em média, 39,1 horas por semana, ou seja, quase oito horas por dia, com amas ou em creches, enquanto as crianças com três ou mais anos passam 38,5 horas semanais.

Já a média semanal de permanência dos países da UE28 é de 27,4 horas para os mais pequenos e de 29,5 horas para os mais velhos. Ou seja, há uma diferença de quase dez horas semanais — números que o presidente lamentou.

Computadores insuficientes, velhos e sem internet

Os computadores das escolas são cada vez menos, estão mais velhos e muitos nem têm ligação à Internet, avisa o relatório. O número de computadores nas escolas do continente tem vindo a diminuir de ano para ano, registando-se “em 2017/2018 uma quebra de 28% relativamente ao ano de 2015/2016”.

Dez anos depois de o Governo ter lançado um programa que permitiu a distribuição de um computador Magalhães a cada aluno do 1.º ciclo, a realidade das escolas mudou.

Estado gasta menos 700 milhões do que há dez anos

A despesa do Estado com a educação até pode ter vindo a crescer desde 2012, mas está ainda mais de 700 milhões de euros abaixo de 2009. Em 2018, os gastos com o ensino profissional atingiram o valor mais baixo da década, por oposição ao ensino superior que registou os valores mais elevados da década

O bom

Em Lisboa, há uma casa à beira rio que ensina a aprender

Olhemos, agora, para aquilo que de melhor existe. E podemos começar à beira do Tejo, na Casa da Praia, em Lisboa, onde crianças “perdidas no tempo e no espaço” encontram um grupo de especialistas que as ajudam a ultrapassar os bloqueios emocionais que as impedem de aprender.

Duas vezes por semana, durante a manhã ou da parte da tarde, um grupo de crianças troca a sala de aula da sua escola pela “Casa da Praia”, uma pequena vivenda de azulejos azuis-esverdeados, próxima do rio Tejo. A instituição nasceu em 1975 e desde então apoia crianças com experiências de vida traumáticas que as impedem de comunicar, imaginar e aprender.

A escola dos milagres

Numa escola degradada do Seixal, frequentada por alunos de 24 nacionalidades, todos os dias se fazem “milagres” e “ninguém é deixado para trás”, num dos oito casos apresentados como “inspiradores” neste relatório do Conselho Nacional de Educação. Aqui, os alunos do 9.º ano conseguem ter melhores resultados académicos do que seria esperado, tendo em conta a média nacional para escolas com alunos de contextos socioeconómicos semelhantes.

Ao longo dos anos, a escola Escola Paulo da Gama foi-se transformando à semelhança do que acontecia à sua volta. À medida que o concelho do Seixal ia acolhendo mais imigrantes, a escola ia somando alunos de novas nacionalidades.

A matéria para pensar

O dinheiro conta

Numa análise por modalidades escolares, são os percursos curriculares alternativos e os cursos de vertente profissionalizante ou vocacional que apresentam maiores percentagens de beneficiários de Ação Social Escolar (ASE), sobretudo do escalão A de apoio.

“A maior percentagem de alunos que beneficiam de ASE, no ano 2017/2018, frequenta percursos curriculares alternativos dos 2.º e 3.º CEB [ciclo do ensino básico], os cursos de educação formação do 3.º CEB, e os cursos vocacionais e profissionais do ensino secundário, o que parece indiciar uma relação entre os problemas financeiros e as dificuldades de aprendizagem, por um lado, e o determinismo social, por outro”, escreve o CNE.

Os dados recolhidos indicam que a percentagem de beneficiários de ASE nas escolas públicas em 2017/2018 foi a mais baixa na última década, com 36,1% de alunos, contra os 43,1% de 2010-2011, o valor mais alto. Também no ensino superior o total de beneficiários de ASE baixou em 2017-2018, embora em poucas centenas face ao ano letivo anterior, com mais de 74 mil estudantes apoiados, a quase totalidade em instituições públicas.

Tarde para aprender?

As universidades associadas à Rede de Universidades da Terceira Idade, em Portugal, têm vindo a aumentar ao longo da última década tanto no continente como nas ilhas: entre 2008/2009 e 2017/2018, as universidades seniores passaram de 113 para 307. No mesmo sentido, o número de alunos também disparou, aumentando 113% neste período.

No entanto, o número de adultos que decidem regressar à escola para iniciar ou terminar o ensino básico diminuiu cerca de 80%, entre 2009 e 2018. Comparando com a média da União Europeia, “Portugal tem o dobro de adultos entre os 30 e os 34 anos com mais baixas qualificações”, lamentou a presidente do CNE em declarações aos jornalistas.

Em Portugal, um em cada três jovens adultos (33,5%) ainda tem níveis de qualificação muito baixos, enquanto a média da UE é de 16,4%.

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