O Governo quer medir o "impacto do Natal", escreve a publicação, e a partir daí "fazer a modelação das próximas medidas".
Os especialistas reúnem-se novamente a 12 de janeiro (reuniões do Infarmed) para fazer ponto da situação epidemiológica da Covid-19.
Marcelo Rebelo de Sousa vai receber os partidos políticos com assento parlamentar na próxima segunda-feira para os ouvir sobre “a renovação do estado de emergência”.
O Parlamento também já pré-agendou para 6 de janeiro o debate sobre o pedido de autorização presidencial da renovação do estado de emergência, avançou esta terça-feira a Agência Lusa.
De acordo com a Constituição, o quadro legal do estado de emergência permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, e não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.
Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 02 de maio, com duas renovações sucessivas.
Nesta segunda vaga da pandemia de covid-19, o estado de emergência foi decretado em 9 de novembro e vigora atualmente até 7 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.
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