“Os trabalhadores do Porto de Setúbal decidiram avançar com um pré-aviso de greve de duas semanas ao trabalho suplementar para a empresa Sadoport, do grupo Yilport, e os estivadores de Lisboa também poderão decidir formas de luta na próxima segunda-feira, devido ao incumprimento das atualizações salariais acordadas e pagamento de salários em prestações”, disse à agência Lusa o presidente do SEAL.

Segundo António Mariano, no Porto de Setúbal está em causa o “incumprimento do CCT pela empresa Sadoport, do grupo Yilport, o qual recusa cumprir as disposições do CCT que garantem uma distribuição equitativa do trabalho portuário pelos trabalhadores eventuais”.

“A greve dos trabalhadores do Porto de Setúbal conta com a solidariedade dos estivadores do Porto de Lisboa que, em plenário realizado na quinta-feira, decidiram não operar qualquer navio ou carga desviados de Setúbal para Lisboa”, acrescentou o dirigente do SEAL, adiantando que a data do início da greve deverá ser anunciada na próxima segunda-feira.

Segundo António Mariano, a Sadoport — ao contrário de todas as outras empresas de estiva de Setúbal que estão a respeitar o acordo — tem vindo a afirmar repetidamente que não pretende cumprir as referidas disposições do CCT que visam assegurar a distribuição equitativa do trabalho, apesar de ter assinado o acordo laboral, mediado pelo Ministério do Mar, na presença da então ministra Ana Paula Vitorino”.

O acordo laboral assinado em 14 de dezembro de 2018 permitiu pôr termo à paralisação do Porto de Setúbal provocada pela recusa dos estivadores eventuais em se apresentarem ao trabalho desde o dia 05 de novembro desse ano.

No final de 2018, os trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal, alguns em situação de precariedade há mais de 20 anos, constituíam cerca de 90% da mão-de-obra disponível naquela infraestrutura portuária.

De acordo com o SEAL, a situação do Porto de Lisboa também não está a ser fácil para os estivadores que, na passada quinta-feira, decidiram fazer “um ultimato” às empresas portuárias, face ao “pagamento de salários a prestações” desde há mais de um ano.

“As empresas do Porto de Lisboa não só não estão a cumprir o acordo que previa a aplicação de um aumento salarial de 4% em 2018 e uma atualização de 1,5% em 2019, como estão a pagar os salários a prestações. Ao longo dos últimos 16 meses, os trabalhadores do Porto de Lisboa receberam os salários em 46 prestações, o que consideramos ser uma situação insustentável e que não se pode prolongar”, disse António Mariano.

Face ao alegado incumprimento das empresas portuárias de Lisboa, o presidente do SEAL admite a possibilidade de os estivadores da capital poderem aprovar eventuais formas de luta no próximo plenário, que está agendado para a próxima segunda-feira, e não exclui a possibilidade de essas formas de luta se estenderem a outros portos nacionais.