"Tenho muito orgulho em anunciar hoje que chegámos a um acordo para terminar o 'shutdown' e reabrir o governo federal", disse o presidente dos EUA na Casa Branca, antes de anunciar que vai assinar um texto aprovado por Democratas e Republicanos.
O acordo garante que o governo irá estar em funcionamento até, pelo menos, 15 de fevereiro, interrompendo mais longo "shutdown" da história dos EUA, com 35 dias, que forçou à suspensão das atividades de várias agências federais e afetou cerca de 800.000 empregados, muitos a trabalharem sem receber o seu salário. Trump disse que ia tentar certificar-se que "todos os funcionários recebam o seu salário em atraso muito rapidamente, ou o mais rápido possível".
Segundo a BBC, fontes do congresso terão confirmado que este acordo não inclui o dinheiro que Trump exigia para a construção de um muro na fronteira entre os EUA e o México. O presidente tinha garantido que não reabriria o governo enquanto não recebesse os 5,6 mil milhões de dólares (4,9 mil milhões de euros) necessários para a obra.
Trump, no entanto, ameaçou voltar a paralisar o governo ou usar os seus poderes executivos - incluindo acionar a emergência nacional - se não obtiver aquilo que apelidou de um "acordo justo". O presidente dos EUA voltou a defender o seu projeto, dizendo que não é "medieval" nem "controverso" pois servirá para impedir que drogas e criminosos entrem no país.
Para garantir que a discussão quanto ao muro continue, Trump disse que será formado um comité bipartidário de legisladores para analizar os custos de financiamento do muro antes que o prazo deste acordo termine.
Este acordo chega um dia depois do Senado norte-americano ter reprovado os planos concorrentes dos democratas e dos republicanos para terminar com o encerramento dos serviços do governo federal.
A situação ameaçava tornar-se cada vez mais caótica no país, já que hoje centenas de voos ficaram em terra ou foram atrasados devido à falta de controladores aéreos que, não estando a ser pagos, meteram baixa médica.
Também os trabalhadores da autoridade tributária norte-americana, com salários em atraso, faltaram ao emprego mesmo depois de serem ordenados a comparecer, já que se aproxima a época de impostos. Dos 26 mil que receberam ordens de retorno, 14 mil faltaram.
O que é um shutdown?
Os “shutdowns” tornaram-se uma realidade norte-americana desde que foi promulgada uma lei orçamental em 1974 que levou à criação de gabinetes de orçamento e deu mais poderes ao Congresso para controlar o financiamento do estado. Até hoje, sucederam-se 21 casos de bloqueio: cenários em que ambas as Câmaras - dos Representantes e o Senado - foram incapazes de aprovar um orçamento nos prazos estabelecidos. Destes, 18 resultaram em paralisações governamentais.
Normalmente, os “shutdowns” que ocorrem nos EUA são parciais, significando que apenas encerram os serviços ou departamentos não-essenciais no governo norte-americano, sendo esses os quais o financiamento é menos prioritário. Áreas como as da defesa, da segurança interna, dos transportes e da justiça, considerados essenciais, não costumam ser afetadas pelas paralisações porque obtêm financiamento prévio, mas em casos extremos podem ser afetadas.
No cerne deste "shutdown" está a insistência de Donald Trump em cumprir uma das suas promessas de campanha: construir um muro na fronteira com o México, projeto que constitui, para si, uma “medida de segurança nacional”. Para tal, o presidente necessita de um financiamento avaliado em 5,6 mil milhões de dólares (4,9 mil milhões de euros), mas a iniciativa tem sido bloqueada na Câmara dos Representantes, controlada pelos Democratas desde as eleições intercalares.
Com 35 dias de duração, este "shutdown" já passou largamente o recorde previamente estabelecido de 21 dias, decorrido entre 16 de dezembro de 1995 e 6 de janeiro de 1996.
Na altura, o Congresso, controlado pelos Republicanos, pressionou o governo de Bill Clinton a reduzir o orçamento federal e a conter a despesa na saúde, na educação e no ambiente. Clinton recusou-se a ceder e o impasse só foi resolvido com concessões das duas partes para equilibrar o orçamento.
Este não é o primeiro "shutdown" decorrido durante a administração Trump. A 20 de janeiro de 2018, o governo federal também teve de entrar em paralisação parcial depois da proposta de Orçamento de Estado apresentada pelos republicanos falhar em obter o número de votos necessários no Senado para passar.
Também aí, a razão para a intransigência Democrata prendeu-se com o destino dos fundos para conter a imigração, mas o "shutdown" foi bem menos duradouro: três dias depois, o governo federal estava em funcionamento.
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