Segundo o documento que aguarda publicação em Diário da República, o grupo de trabalho deverá apresentar um relatório final no prazo de 30 dias.

“Perante o diagnóstico sobre o preocupante estado atual da Saúde em Portugal, com à agudização de problemas estruturais do Serviço Nacional de Saúde e com a consequente degradação das condições de acesso universal aos cuidados de saúde, o XXIV Governo Constitucional assumiu, no seu Programa, o compromisso de, nos primeiros 60 dias de mandato, propor um Plano de Emergência da Saúde”, começa por referir despacho.

Assumindo que a implementação do plano só “será possível com a participação daqueles que, no dia-a-dia, intervêm no SNS [Serviço Nacional de Saúde], conhecendo os seus problemas e desafios, o Ministério da Saúde decidiu constituir um grupo de trabalho com vista à definição de orientações que permitam melhorar o acesso, em tempo útil, aos cuidados de saúde, promovendo a devida articulação com as várias instituições do Ministério da Saúde e a respetiva implementação”.

O grupo de trabalho funciona na dependência da Ministra da Saúde e é será coordenado pelo antigo presidente do Infarmed Eurico Castro Alves, licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Doutorado em Medicina pelo ICBAS – Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, médico especialista em Cirurgia Geral.

Os restantes elementos são Alberto Caldas Afonso, António Marques, Catarina Baptista, Cláudia Belo Ferreira, João Gouveia, Lucindo do Couto Ormonde, Luís Campos Pinheiro, Maria do Rosário Rodrigues de Barros, Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas, Paulo Jorge Barbosa Carvalho, Ricardo Correia de Matos e Rosa Valente de Matos Zorrinho, lê-se ainda no despacho.