O objetivo passa também por aproximar os mais novos dos produtos locais, dando prioridade ao consumo de produtos frecos sobre os processados e combatendo o desperdício alimentar. Pretende-se também que as crianças fiquem a saber como são produzidos os bens agrícolas.

Vão ser excluídos produtos com adoçantes e aromatizantes artificiais e apenas excepcionalmente serão financiados por este programa produtos com açúcar, sal e gordura adicionados, e sempre em quantidades limitadas e com a validação das autoridades de saúde nacionais.

O novo regime, que junta os anteriores programas do leite (criado em 1977) e da educação para a alimentação saudável (2009), deverá simplificar procedimentos administrativos, reduzir encargos e vai começar a ser implementado em agosto do próximo ano.

Há 22 milhões de crianças com excesso de peso na União Europeia. As novas regras foram aprovadas por 584 votos a favor, 94 contra e 32 abstenções. O orçamento dos dois programas, agora reunidos num único, sobe para 250 milhões de euros por ano (uma suida de 20 milhões de euro face ao valor anterior).

"Uma dieta saudável e equilibrada é fundamental para uma vida saudável, mas o consumo de fruta, vegetais e leite tem descido em toda a UE. Daí que tenha a maior importância reforçar o programa escolar de consumo de fruta, vegetais e leite, aumentando o seu orçamento e focando-o numa educação para a alimentação saudável. O Parlamento também garantiu a estabilidade financeira do programa, não permitindo os estados-membro cortar o orçamento de forma unilateral ou mudar os critérios para alocação de fundos da UE entre si.", disse Marc Tarabella, que conduziu este processo legislativo e liderou a equipa negocial. Um acordo provisório tinha já sido alcançado em dezembro de 2015.

Saúde e bem-estar animal também estão em causa

Na sessão plenária de terça-feira, a decorrer em Estrasburgo (França), os membros do Parlamento Europeu aprovou ainda novas regras para a prevenção e o controlo de doenças animais.

O novo regulamento coloca enfoque na prevenção, vigilância das doenças, investigação e uma maior cooperação entre profissionais, donos de animais de companhia e autoridades.

Apesar de não conter especificamente regras acerca do bem-estar animal, esta legislação reconhece, pela primeira, vez uma relação entre a saúde animal, o bem-estar animal e a saúde humana.