Em comunicado hoje enviado à Lusa, depois de uma reunião da Comissão Política das Mulheres Socialistas (MS-ID), presidida por Edite Estrela, esta estrutura considera que não foram cumpridos os estatutos aprovados no último Congresso do PS.

“As Mulheres Socialistas deixaram, sobre esta matéria, uma chamada de atenção, lamentando o facto de a estrutura não ter sido chamada a participar no processo de decisão, tal como é determinado no número 8 do artigo 67.º dos Estatutos do PS, aprovados no último Congresso Nacional”, referem.

O artigo em causa determina que “as Mulheres Socialistas - Igualdade e Direitos e a Juventude Socialista são obrigatoriamente consultados no processo de designação de candidatos a titulares de cargos políticos”.

No comunicado, as Mulheres Socialistas manifestam “forte convicção” de que “esta situação não se repetirá em nenhum dos futuros processos de designação de candidatos a titulares de cargos políticos”.

No encontro, as MS-ID analisaram ainda o tema do combate à violência de género e, salvaguardando o princípio da separação de poderes, manifestaram “o seu repúdio pela atitude do juiz Neto de Moura”, que, segundo o jornal Expresso, tenciona processar por ofensa à honra quem fez comentários nos jornais, televisões e redes sociais às suas recentes decisões sobre casos de violência doméstica.

“As Mulheres Socialistas aguardam que o Conselho Superior da Magistratura se pronuncie sobre a inusitada decisão”, referem, reiterando a condenação ao “tratamento dado pelas autoridades às vítimas de violência de género, que, na esmagadora maioria dos casos, penaliza ainda mais vítimas, deixando impunes os agressores”.

Nesta matéria, as Mulheres Socialistas - estrutura consagrada nos estatutos do PS - “saudaram e congratularam-se com a decisão do Governo de decretar o próximo dia 07 de março como Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica”.

“Um ato simbólico de chamada de atenção para este enorme flagelo que este ano já matou onze mulheres e uma criança”, classificou a deputada Elza Pais, presidente da estrutura, apelando para a participação em massa nesta jornada.

Na quinta-feira, a Comissão Política Nacional do PS aprovou a lista de candidatos socialistas às eleições para o Parlamento Europeu, que é encabeçada pelo ex-ministro Pedro Marques.

Proposta pelo secretário-geral do PS, António Costa, a lista de candidatos socialistas obteve 68 votos a favor, nove contra (provenientes da tendência minoritária de Daniel Adrião) e três abstenções.

Após Pedro Marques, entram nos primeiros lugares da lista a ex-ministra Maria Manuel Leitão Marques, o eurodeputado Pedro Silva Pereira e a ex-secretária de Estado dos Assuntos Europeus Margarida Marques.

Entre os quinto e oitavo lugares, posições que são consideradas elegíveis, entram André Bradford (Açores), Sara Cerdas (Madeira), o eurodeputado Carlos Zorrinho e a deputada Isabel Santos.

Em termos de saídas, a mais relevante é a da antiga ministra e eurodeputada Maria João Rodrigues, que neste momento está a ser alvo de um processo por assédio laboral em Bruxelas.

No próximo dia 09, o PS reúne-se em Comissão Nacional, o órgão máximo entre congressos, para aprovar o manifesto eleitoral do partido.