“Gostaríamos que este processo fosse muito rápido, sem retirar, naturalmente, a exigência que tem”, realçou o presidente do município, Carlos Pinto de Sá, numa conferência de imprensa após a primeira reunião da assembleia geral de Évora 2027.

Questionado pelos jornalistas sobre o prazo previsto para o lançamento deste concurso público, o autarca respondeu que gostaria que “fosse numa questão de semanas”.

“Estivemos a ver até o que podemos utilizar como referência para podermos rapidamente ter um documento de trabalho” sobre o concurso público, adiantou, indicando que o procedimento terá que ser aprovado pela assembleia geral.

Pinto de Sá disse que também será lançado um outro concurso público internacional para a seleção de um diretor-executivo de Évora 2027, prevendo, neste caso, que o processo de escolha seja mais demorado.

A par da aprovação dos estatutos e da eleição dos órgãos sociais, estes foram alguns dos assuntos abordados nesta reunião realizada no Palácio de D. Manuel, após a constituição formal da associação, e na qual participou o ministro da Cultura.

O Estado, a Câmara de Évora e mais seis instituições que já faziam parte da comissão executiva da candidatura são os fundadores da associação, cujo decreto-lei de criação foi publicado em Diário da República no final do ano passado.

Segundo o autarca, a mesa da assembleia, que vai, para já, funcionar como comissão instaladora, é presidida pela Câmara de Évora e tem na vice-presidência a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo e, como secretário, a Universidade de Évora.

Já a direção tem os cargos de presidente, que será escolhido por acordo entre Governo e município, e também de diretores executivo, artístico, comunicação e financeiro e outros, entrando só em funções quando todos estiverem preenchidos.

Considerando “um passo importante” a constituição da estrutura que vai gerir a Capital Europeia da Cultura, o presidente da Câmara de Évora defendeu que a iniciativa passa agora “a um nível mais elevado”.

“A partir de agora, pondo em marcha o plano de ação, que se há de transformar no plano de atividades e orçamento da própria associação, esperamos começar um envolvimento mais direto, mais forte com os agentes e instituições”, salientou.

Segundo o autarca, os processos relacionados com a Capital Europeia da Cultura que estavam nas mãos do município e das instituições que faziam parte da comissão executiva da candidatura vão passar para a associação.

“Sendo uma associação de direito privado, não está sujeita às necessidades da contratação pública, o que não quer dizer que não queremos ter transparência em todos os processos, mas haverá situações em que podemos simplificar”, referiu.

Em dezembro passado, fonte do Ministério da Cultura indicou à Lusa que, do financiamento de 34 milhões de euros por parte do Governo para a Capital Europeia da Cultura, o Ministério da Cultura contribui com 15 milhões, através do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

A primeira tranche, no valor de dois milhões de euros, será transferida este ano e as restantes serão feitas até 2027, acrescentou a fonte.

De acordo com os encargos orçamentais estabelecidos por uma resolução do Conselho de Ministros, está prevista a transferência de 3,75 milhões em 2025 e outro tanto em 2026 e de 5,5 milhões de euros em 2027.

Évora foi nomeada Capital Europeia da Cultura em 2027 juntamente com Liepaja, na Letónia.

Com um total de cerca de 49 milhões de euros, a dotação financeira de Évora 2027 é composta por 15 milhões do Orçamento do Estado, 10 milhões de fundos europeus, quatro milhões do Turismo, cinco milhões para territórios envolventes e os restantes 15 milhões são subscritos pelo município e parceiros.