À margem do 23.º Fórum Farmacêutico, organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, o antigo governante, substituído em outubro de 2018 por Marta Temido, frisou que construir um sistema de saúde e reforçar o Sistema Nacional de Saúde (SNS) em cima de confrontações é “um erro”.

“Nós, daqui a uns anos, estaremos a ver se não cometemos esse erro”, sublinhou.

Para Adalberto Campos Fernandes, fazer crer aos portugueses que os problemas do SNS são todos ou resultam da existência de um setor social forte em Portugal e, também, de um setor privado não corresponde à verdade.

“O que seria do sistema de saúde português se, de um momento para o outro, deixasse de ter o apoio, quer na área da saúde, quer na área da segurança social, do setor social?”, questionou.

O antigo titular da pasta da Saúde reiterou que Portugal sendo um país pequeno e pobre deve ser um país cooperativo e não de confrontações.

Adalberto Campos Fernandes salientou as “virtudes” do projeto que foi liderado por Maria de Belém Roseira que, em junho do ano passado apresentou aos jornalistas a “pré-proposta” para a nova Lei de Bases, dizendo que pensava nesta mais num plano estratégico das grandes dimensões, nomeadamente a demografia, a transformação digital, a transição epidemiológica e a mudança como se nasce, cresce, adoece e morre.

“Isso não é tratar da Lei de Bases numa lei que trata da intendência diária e das questões que têm de ver com a organização concreta dos serviços que é naturalmente importante, mas que é uma prerrogativa da legislação ordinária”, vincou.

Referindo-se ao SNS como a “melhor realização” que a democracia trouxe aos portugueses, Adalberto Campos Fernandes admitiu que este tem “alguns problemas”, mas dizer-se que está “moribundo” é um “exercício de má fé”.

Na sua opinião, o SNS precisa é de mais investimento, mais recursos humanos e mais modernização.

Em junho do ano passado, Maria de Belém apresentou aos jornalistas a “pré-proposta” para a nova Lei de Bases.

A proposta chegou a ser apreciada em conselho de secretários de Estado, mas nunca chegou a ser apreciada em Conselho de Ministros.

Em outubro, a remodelação governamental atingiu a saúde e Adalberto Campos Fernandes foi substituído por Marta Temido, que, desde logo, indicou que a nova equipa ministerial pretendia “aperfeiçoar” o documento e incorporar a sua visão na proposta final do Governo.

A meio de dezembro, o Governo aprovou em Conselho de Ministros a proposta de Lei de Bases, uma versão diferente daquela que o grupo coordenado por Maria de Belém tinha apresentado.

Depois disso, o parlamento constituiu um grupo de trabalho para recolher contributos para uma nova Lei de Bases da Saúde que substitua a de 1990, estando em cima da mesa cinco propostas - do Governo, do Bloco de Esquerda, do PCP, do PSD e do CDS - todas em análise em especialidade parlamentar.

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