Depois de questionado pelo SAPO24 sobre da realização de exames em dias de feriado, o Ministério da Educação remeteu para a informação enviada em comunicado, sublinhado sobre este tema que "têm-se levantado algumas questões quanto à realização de provas e exames em dias de feriados municipais".
"Nos calendários de provas e exames dos últimos 20 anos, constata-se que a realização das mesmas em datas de comemoração municipal tem-se verificado sempre, não sendo pois uma situação particular do ano letivo 2022/23", é explicado.
Assim, segundo o Ministério, "o calendário é idêntico ao de anos transatos".
"Sublinhe-se que importa garantir e ressalvar a igualdade, a equidade entre os alunos que realizam as provas e a confidencialidade das mesmas, não sendo viável a realização das provas em dias diferentes", é ainda acrescentado.
Segundo a nota, "o mês de junho, aquele em que todos os anos se realizam provas e exames, tem feriados municipais em 13 dos 30 dias do mês, em 79 municípios diferentes".
Por isso, "não havendo alteração ao número de dias em que se realizam as provas e exames, e cumprindo os prazos de intervalo entre as diferentes provas e entre a primeira e a segunda fase estabelecida pela lei, é impossível concretizar um calendário que não inclua feriados municipais, pelo que a situação levantada não constitui qualquer novidade".
Neste momento estão a decorrer as provas de aferição dos alunos do 2.º. 5.º e 8.º ano, que pela primeira vez estão todos a realizar as provas em formato digital.
Em junho começam as provas nacionais para os alunos do 9.º ano e depois os exames nacionais para os estudantes do ensino secundário, que este ano voltam a ser exigidos apenas para os que pretendam candidatar-se ao ensino superior.
Comentários