O calendário de exames letivos contempla este ano datas que coincidem com dias de feriados municipais. Segundo notícia avançada pelo DN, a decisão do Ministério da Educação é justificada devido ao prazo estabelecido das provas e exames e invocando o regulamento que define que "as provas de aferição são de aplicação universal e obrigatória".

De acordo com a notícia, Oeiras será o primeiro município com sobreposição de calendário de exames e de feriado municipal, já a 7 de junho, data da prova de aferição de Matemática do 8º ano.

A 16 de junho, data da prova de aferição de Matemática do 9º ano, é também feriado municipal em Espinho e Olhão e a 20 de junho, feriado no Corvo, Açores e Ourém, e data dos exames de Geografia A e História da Cultura e das Artes.

São apenas as primeiras datas de um calendário com mais sobreposições entre junho e julho em concelhos como Vila Pouca de Aguiar, Barreiro, Condeixa-a-Nova, Pedrógão Grande, Cantanhede, Celorico de Basto, Mira, Mondim de Basto, Ovar, Santiago do Cacém e Loures.

A realização de exames em dias de feriado está a levantar questões operacionais de funcionamento das escolas que os responsáveis dos agrupamentos escolares já endereçaram ao Ministério da Educação.