A partir de setembro de 2022, o Irão foi abalado durante semanas por protestos em massa desencadeados pela morte sob custódia policial da curda-iraniana Mahsa Amini, detida por não respeitar o código de vestuário imposto às mulheres no país.

As autoridades iranianas reprimiram violentamente o movimento, com quatro enforcamentos diretamente relacionados e prontamente condenados pela comunidade internacional.

O número de pelo menos 582 execuções é o mais elevado da República Islâmica desde 2015, após um total de 333 execuções em 2021, de acordo com a organização não-governamental (ONG) Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega, e a Ensemble Contre la Peine de Mort (ECPM), sediada em Paris.

A pena de morte foi “mais uma vez utilizada como instrumento final de intimidação e opressão pelo regime iraniano, a fim de manter a estabilidade do seu poder”, disseram as ONG num relatório conjunto divulgado hoje.

“A fim de incutir medo na população e nos jovens manifestantes, as autoridades intensificaram as execuções de prisioneiros condenados por razões que não políticas”, disse o diretor do IHR, Mahmood Amiry Moghaddam.

“A fim de deter a máquina de morte criada pelo regime iraniano, a comunidade internacional e a sociedade civil, seja no local ou não, devem mostrar ativamente a sua oposição sempre que uma pessoa é executada no país”, defendeu.

O relatório afirma também que cerca de 100 detidos estão atualmente no corredor da morte ou a enfrentar acusações em que arriscam a pena capital.

De acordo com as mesmas ONG, o número de condenações em casos de tráfico de droga aumentou acentuadamente, apesar de uma alteração da lei de 2017 sobre o tráfico de estupefacientes ter resultado numa queda significativa nas estatísticas até 2021.

Mais de metade dos condenados executados após o início dos protestos, e 44% das execuções registadas em 2022, estavam ligados a casos de tráfico de droga. Este é o dobro do número de 2021 e dez vezes o número de 2020.

Os autores do relatório denunciaram ainda a passividade do Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) a este respeito.

“A falta de reação do UNODC e dos países filiados não envia a mensagem certa às autoridades iranianas. A abolição da pena de morte por crimes relacionados com a droga deve ser uma condição para a cooperação futura entre o UNODC e o Irão”, sustentou o diretor da ECPM, Raphael Chenuil-Hazan.

Segundo o relatório, os membros da minoria baluchi, principalmente sunitas, representam 30% das execuções, ainda que correspondam entre 2 a 6% da população.