Portugal assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE em 1 de janeiro e, desde então, o agravamento da pandemia de covid-19 tem desafiado a agenda do executivo português, com alguns eventos, inicialmente previstos para decorrer em formato presencial, a serem adaptados ao digital.

Depois de um primeiro mês que contou com as visitas a Lisboa do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e de uma pequena delegação da Comissão Europeia, liderada pela presidente Ursula von der Leyen, fevereiro decorre agora com “98%” dos eventos em formato digital, segundo indicou à Lusa a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Embora tenha admitido ser um “desafio”, a secretária de Estado assinalou os “aspetos positivos” do digital, dando o exemplo do lançamento do programa Horizonte Europa, em 02 de fevereiro, que decorreu em formato virtual e que contou com “mais de dois mil participantes”, uma cobertura que, garantiu, não teria sido possível num evento presencial.

Segundo Ana Paula Zacarias, já chegaram a decorrer “seis a sete reuniões em simultâneo” no Centro Cultural de Belém (CCB), a sede da presidência portuguesa, sendo que a Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER), em Bruxelas, também tem conseguido funcionar numa dinâmica virtual.

O CCB está equipado com salas exclusivamente dedicadas à realização de reuniões em formato digital, sendo que uma reunião ministerial virtual envolve, por norma, cerca de 30 pessoas na organização, um número que se torna muito reduzido em reuniões de grupos de trabalho (peritos).

Ainda que não seja “a mesma coisa [que] negociar com uma pessoa à volta de uma mesa”, o “fundamental é conseguirmos alcançar os resultados a que nos propusemos”, reiterou, salientando o “bom ‘feedback'” que tem recebido tanto dos parceiros europeus, como dos governantes nacionais.

A secretária de Estado sublinhou então a necessidade de uma “enorme capacidade de adaptação e flexibilidade” perante uma pandemia “extremamente volátil” e, por isso, o formato de cada evento é avaliado, idealmente, “com três semanas de antecedência”, mas apontou já a uma realização presencial da “principal preocupação” da presidência, designadamente a Cimeira Social e a cimeira UE-Índia, em 07 e 08 de maio, no Porto.

“Em função dos efeitos do confinamento, das medidas que têm vindo a ser tomadas, do desenrolar dos programas de vacinação, esperamos que a situação em maio esteja claramente melhor”, sustentou Ana Paula Zacarias, frisando, ainda assim, que a presidência está preparada, desde o início, para os “três cenários” – presencial, integralmente virtual ou híbrido.

Nesse sentido, as cimeiras decorrerão em edifícios separados – dia 07 na Alfândega do Porto, e dia 08 no pavilhão Rosa Mota – e as delegações que acompanham quer o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, quer os chefes de Estado e de Governo dos 27 Estados-membros da UE serão mais reduzidas.

Uma realização virtual destes eventos exigirá, por seu lado, “um trabalho muito mais intenso de preparação antecipada para alcançar os resultados”, notou a secretária de Estado, referindo-se, nomeadamente, ao plano de ação para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a uma declaração conjunta “que possa eventualmente ser feita” com o primeiro-ministro da Índia.

“Tanto a Cimeira Social como a reunião com o primeiro-ministro indiano têm muitas reuniões de preparação. Se for virtual, é claro que diminui a dimensão do que gostaríamos, mas tudo faremos para que não prejudique os resultados”, assegurou.

No entanto, Francisco Azevedo e Silva, que fez parte da organização da presidência portuguesa de 2007, constatou que a proximidade das pessoas às questões da UE, “um dos papéis muito relevantes” das presidências rotativas, “se perde muito” com a realização virtual dos eventos.

“Na última presidência, fizeram-se cimeiras desde Viana do Castelo a Faro e aos Açores”, notou, apontando que a “grande movimentação” nesses locais despertava “a curiosidade e o interesse das pessoas”.

Apesar de admitir que “facilita o acesso”, o atual membro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social reconheceu ainda que o digital faz perder “o contacto entre os jornalistas” e a “aproximação aos decisores políticos”.

“É completamente diferente a facilidade com que isso acontece quando é presencial”, concluiu.

Especialistas alertam para improbabilidade de eventos "100% presenciais"

Especialistas alertam para a improbabilidade de eventos “100% presenciais” nos meses da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, cujos trabalhos continuarão a ser condicionados pela evolução da pandemia de covid-19, mas também pela eficácia da vacinação.

Portugal assumiu a presidência rotativa do Conselho da UE em 01 de janeiro e, desde então, o agravamento da pandemia de covid-19 tem desafiado a agenda do Governo, dado que alguns eventos, inicialmente previstos para decorrer em formato presencial, acabaram por ceder ao digital.

Em maio, altura em que o Porto recebe o ‘momento alto’ da presidência portuguesa – a Cimeira Social e a Cimeira UE-Índia, nos dias 7 e 8, respetivamente –, “a expectativa é que a pandemia, pelo menos na Europa, esteja numa fase menos intensa do que está agora”, afirmou Tiago Correia, especialista em saúde internacional, em declarações à Lusa.

O executivo português prevê que estes eventos, dada a sua importância, decorram em formato presencial, com a visita dos chefes de Estado e de Governo dos 27 e do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Contudo, o virologista Pedro Simas considera que “é muito otimista” dizer, nesta altura, que os eventos decorrerão em formato presencial, dado que “Portugal ainda vai estar numa fase do plano nacional de vacinação e de imunidade de grupo que não permite que [os eventos] sejam 100% presenciais”.

O especialista do Instituto de Medicina Molecular de Lisboa frisou que a evolução da pandemia de covid-19 depende também da “eficácia das vacinas”, lembrando que “ainda há muita incerteza” nesta matéria.

No entanto, os exemplos de Israel e Reino Unido, países que estão a liderar o processo de vacinação, mostram que “há bons indicadores de que as vacinas são eficazes”, considerou.

“Se as vacinas forem eficazes, vamos resolver o problema mais cedo do que o esperado. Mas há uma grande incerteza em relação ao número de vacinas disponível e mesmo quando é que poderão estar disponíveis”, apontou.

Para o especialista, “é muito importante que haja segurança de que os grupos de risco estão protegidos” antes de um aligeirar das restrições às liberdades de mobilidade, lembrando o objetivo de terminar a primeira fase do plano nacional de vacinação contra a covid-19 “pelo menos até ao final de março, princípios de abril”.

Pedro Simas faz parte da organização da conferência “Doenças infecciosas emergentes e desafios ambientais, clínicos e translacionais”, agendada para o dia 27 de abril, na Universidade de Coimbra, no âmbito da presidência portuguesa da UE.

Embora admita que “gostaria muito” de realizar a conferência em formato presencial, o virologista acredita que tal não será possível, pelo que o evento está a ser preparado para decorrer “em formato misto ou então totalmente digital”.

“Mesmo que as coisas estejam a correr bem em abril, não acredito que seja uma coisa completamente normal”, lamentou, tendo em conta que é necessário cumprir “um intervalo de segurança para que não haja nenhuma surpresa em termos de vagas”.

Caso a evolução da pandemia de covid-19 não permita a realização de eventos presenciais, Tiago Correia acredita que as reuniões remotas, “apesar de todos os constrangimentos” que lhes estão associados, “não colocam em causa aquilo que é a diplomacia, a necessidade de discussão e de troca de ideias”.

Para o especialista em saúde internacional, o facto de os eventos decorrerem em formato digital constitui “um mal menor”, uma vez que “o que importa é que sejam tomadas decisões importantes para a vida dos cidadãos” e que se consigam “projetar para o futuro as relações diplomáticas fora da União Europeia”.

“Dadas as atuais circunstâncias, eu acredito que isso não esteja comprometido”, sublinhou, admitindo estar “muito confiante de que as autoridades europeias têm uma noção exata daquilo que será prudente fazer em função daquilo que são as regras impostas pela pandemia”.

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