De acordo com o autarca, das 32 crianças matriculadas para o ano letivo que teve início, apenas falta colocar duas, após o fecho do colégio, decidido em assembleia geral da cooperativa de ensino, depois do pedido de insolvência apresentado por antigos funcionários.
“A Câmara fez tudo para ajudar a encontrar uma solução, mas não temos nada a ver com a colocação dos alunos. Ontem estava quase tudo resolvido faltando colocar duas crianças”, afirmou Ribau Esteves na reunião do executivo realizada hoje na EB de São Bernardo, em que a educação dominou os trabalhos.
O autarca esclareceu que a Câmara chegou a ponderar levantar a cláusula de reversão (pela qual o edifício voltaria à posse da autarquia se lhe fosse dado destino diferente, ou fosse dissolvida a Cooperativa), na perspetiva de poder ser viabilizada a continuidade do colégio, já que haveria um comprador interessado nas instalações, mas o pedido de insolvência apresentado por ex-funcionários ditaram o desfecho do encerramento.
“Estamos a acompanhar a situação procurando que seja salvaguardado o interesse público”, disse.
A Câmara de Aveiro aprovou hoje a abertura de concurso público para a requalificação da área envolvente à Escola E.B. 2,3 de São Bernardo, classificada como um dos piores edifícios escolares, sendo o preço base de 457.000€ (acrescidos de IVA) e o prazo de execução de 150 dias.
Quanto às instalações escolares, o presidente da Câmara diz que é “a seguir à Secundária Homem Cristo, um dos piores edifícios”, procurando que o Ministério da Educação assuma como prioridade a sua qualificação, em termos idênticos ao que foi feito na Escola João Afonso.
Sendo mau o estado da EB 2.3, já os alunos do primeiro ciclo vão passar a ter uma escola nova, construída numa parcela de terreno da primeira, por protocolo assinado entre a autarquia e o Ministério da Educação, cujas obras foram hoje visitadas pelo executivo.
Outra obra destacada é a da ampliação do Centro Escolar de Verdemilho: “está a avançar em bom ritmo e até ao início do próximo ano deverão ser reinstalados os alunos”.
Chegou, entretanto, o visto tácito do Tribunal de Contas para a construção da nova estrada que vai ligar o Centro Escolar à EN109, junto ao LIDL e foi conseguido acordo com último proprietário de um dos terrenos necessários que faltava.
Na reunião, o executivo aprovou vários protocolos de colaboração com os agrupamentos de escolas e tomou conhecimento do Programa de Ação Educativa do Município de Aveiro 2019/2020, já aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e que terá a sua apresentação dia 24.
Trata-se de um instrumento de planeamento e gestão de das ações que a Câmara vai desenvolver ao longo do ano letivo, com a Comunidade Educativa, em áreas como a gestão dos edifícios, os projetos e as obras de qualificação e ampliação, os transportes escolares, a ação social escolar, o desporto escolar, a educação ambiental, a cultura e o empreendedorismo na escola, entre outras.
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