As declarações da atual reitora do Iscte – Instituto Universitário de Lisboa - estão expressas no livro “O Futuro da Ciência e da Universidade”, no qual critica o facto de o financiamento público da ciência e investigação (I&D) pelo Orçamento de Estado ter baixado gradualmente durante uma década chegando agora a “níveis iguais aos de 1991”.

Segundo uma análise de Maria de Lurdes Rodrigues, a partir de 2011 começa a assistir-se a uma diminuição gradual de fundos nacionais do Orçamento do Estado para I&D que, em 2021, voltam a ser iguais aos de 1991, ou seja, 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB).

A reitora realça ainda que o Orçamento do Estado de 2010 para I&D representava 0,54% do PIB, não muito distante dos 0,66% da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mas em 2021 os 0,32% do PIB português estavam longe da média de 0,74% na OCDE.

O desinvestimento em ciência e o afastamento de Portugal em relação aos restantes países europeus e da OCDE são demonstrados ao longo de mais de duas dezenas de páginas repletas de quadros que mostram a evolução entre 1991 e 2021.

Os dados são uma atualização do levantamento feito por José Mariano Gago (ex-ministro da Ciência), em 1990, permitindo perceber o caminho percorrido até 2021, explica Maria de Lurdes Rodrigues.

“Depois de duas décadas de desenvolvimento científico continuado, o sistema entrou em estagnação”, escreve a autora do texto “Renovar o compromisso com a política de ciência” que abre um dos capítulos do livro.

Segundo a reitora do Iscte, em 2011 “as dotações públicas para o ensino superior diminuíram drasticamente”, descendo logo de 1,234 mil milhões de euros em 2010 para 864 milhões no ano seguinte.

“Apenas em 2023, foi retomado o valor de financiamento de 2010”, ano em que a dotação foi de 1,241 mil milhões de euros, escreve a ex-ministra do Governo de José Sócrates.

“O Orçamento do Estado para 2024, apresentado pelo Governo na terça-feira, não altera a situação. O aumento de dotação previsto para a Fundação de Ciência e Tecnologia – FCT é somente de 5%, abaixo da inflação verificada, ao contrário de outras áreas”, acrescenta o gabinete de comunicação em comunicado enviado para as redações.

Num livro dedicado à ciência e às universidades em Portugal, a ex-ministra alerta para o facto de o financiamento do sistema científico estar hoje “quase totalmente dependente de fundos europeus, o que se traduz na subordinação do sistema científico nacional a lógicas e a prioridades definidas por instituições externas”.

Para António Sousa Pereira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e também autor de um dos textos do livro, existem agora “oportunidades únicas” para inverter a tendência registada nos últimos anos.

“O novo contrato-programa entre as universidades e o Governo que irá vigorar a partir de 2024 até ao final da legislatura, assim como a aprovação de novas regras para a distribuição das dotações públicas pelas instituições de ensino superior, são oportunidades únicas para relançar o compromisso com o futuro da ciência e das universidades em Portugal”, escreve o presidente do CRUP.

Coordenado por Maria de Lurdes Rodrigues e pelo vice-reitor do Iscte para a Investigação e Modernização Tecnológica, Jorge Costa, o livro será lançado a 19 de outubro na Universidade do Minho.

O texto que o encerra é a intervenção com que a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, concluiu o Encontro Nacional “Universidades: Chave para o Futuro” que se realizou no Iscte há pouco mais de um ano.