Foi jantar fora e, no final da refeição, quando pediu a conta, apresentaram-se dois talões, um deles que incluía gorjeta. Já lhe aconteceu? De acordo com a DECO Proteste, "é cada vez mais comum" os restaurantes apresentarem duas contas para pagar, sendo que uma inclui o valor da gorjeta, mas a "gratificação de serviços não é obrigatória".

"A gratificação de serviços não é obrigatória em Portugal. Por isso, a decisão é sua se lhe apresentarem uma conta com dois valores. O consumidor tem essa opção caso fique agradado com a qualidade da refeição e do serviço", explica a DECO Proteste, num guia publicado no seu site.

No entanto, "se um restaurante determinar um valor de gorjeta no seu preçário, não lhe resta alternativa senão pagá-la", acrescentam.

"Os restaurantes que optem por fixar um determinado valor pelo serviço prestado, o que equivale a uma gratificação, devem referir essa quantia no preçário. O cliente tem o direito a ser informado previamente e de forma clara sobre o que terá de pagar", esclarecem.

A associação lembra também que nos EUA, por exemplo, "a gorjeta é uma prática comum e pode chegar aos 20% do valor da refeição. Já no Japão, a gratificação de um serviço é considerada um insulto, visto que a mesma não deve influenciar a qualidade do serviço prestado".