De acordo com a nota publicada no portal da Presidência da República, entram para o Governo como novos secretários de Estado Luís Goes Pinheiro (Modernização Administrativa), Ana Pinto (Defesa), João Correia Neves (Economia), João Torres (Defesa do Consumidor), João Paulo Catarino (Valorização do Interior), Ângela Ferreira (Cultura), João Sobrinho Teixeira (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Francisco Ventura Ramos (Adjunto e da Saúde), Raquel Bessa de Melo (Saúde) e João Galamba (Energia).

Serão reconduzidos os secretários de Estado Ana Mendes Godinho (Turismo), José Mendes (passa de Adjunto e do Ambiente para Adjunto e da Mobilidade), Carlos Martins (Ambiente), Célia Ramos (Ordenamento do Território e Conservação da Natureza) e Ana Pinho (Habitação).

Oito até agora secretários de Estado abandonam o Governo nesta remodelação: Marcos Perestrello (Defesa), Miguel Honrado (Cultura), Paulo Ferreira (Adjunto e do Comércio), Ana Teresa Lehmann (Indústria), Jorge Seguro Sanches (Energia), Fernando Araújo (Adjunto e da Saúde), Rosa Matos Zorrinho (Saúde) e Maria Fernanda Rollo (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Nesta remodelação iniciada na segunda-feira e agora estendida a mais dois ministérios, num total de sete, a anterior titular da Secretaria de Estado da Presidência e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, passou a desempenhar o cargo de ministra da Cultura.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta noite, em Viseu, as propostas do primeiro-ministro, António Costa, de nomeação de secretários de Estado do Governo, refere uma nota hoje publicada no portal da Presidência.

Na mesma nota, adianta-se também que o Presidente da República "procederá às respetivas nomeações logo que regresse a Lisboa e as posses terão lugar na quarta-feira", pelas 11:00, no Palácio de Belém.

Dez novos secretários de Estado vão tomar posse na quarta-feira no âmbito da remodelação iniciada no domingo em cinco ministérios no Governo socialista liderado por António Costa, e cinco serão reconduzidos.

João Galamba substitui Jorge Seguro Sanches como secretário de Estado da Energia

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS João Galamba vai substituir Jorge Seguro Sanches no cargo de secretário de Estado da Energia, pasta agora sob tutela do novo Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

Esta nomeação consta do site da Presidência da República e é acompanhada de uma alteração orgânica no Governo, já que a Secretaria de Estado da Energia antes estava sob tutela do Ministério da Economia.

O primeiro-ministro justificou esta mudança orgânica no seu executivo para dar uma nova centralidade à política de transição energética no âmbito do combate às alterações climáticas.

Além de vice-presidente da bancada socialista, João Galamba, deputado eleito pelo círculo de Coimbra, é membro do Secretariado Nacional do PS e foi porta-voz deste partido até maio último.

João Galamba nasceu em Lisboa, em agosto de 1976, é licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e "concluiu a parte letiva do Doutoramento em Ciência Política na London School of Economics.

Deputado do PS desde 2009, João Galamba foi também coordenador da bancada socialista na Comissão de Orçamento e Finanças e substitui na Secretaria de Estado da Energia Jorge Seguro Sanches, que, por sua vez, foi membro do Secretariado Nacional do PS sob a liderança de António José Seguro (2011/2014).

Novas secretarias de Estado da Valorização do Interior e da Defesa do Consumidor

O primeiro-ministro decidiu criar novas secretarias de Estado da Valorização do Interior e da Defesa do Consumidor, ocupadas respetivamente por João Paulo Catarino e João Torres, ambas na tutela do ministro Adjunto e da Economia.

O novo secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, é mestre em engenharia civil, foi líder da Juventude Socialista entre 2012 e 2016 e, atualmente, ocupa o lugar de vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS.

João Paulo Catarino, o novo secretário de Estado da Valorização do Interior, é licenciado em engenharia agronómica e bacharel em engenharia de produção florestal e, entre 2005 e 2016, foi presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova. Desde julho de 2017 exerce as funções de coordenador da Unidade de Missão para a Valorização do Interior.

De acordo com a nota publicada no portal da Presidência da República, sob a tutela do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, passará também a haver uma Secretaria de Estado da Economia, ocupada por João Correia Neves, desparecendo pastas com designação específica de Comércio e de Indústria.

Por outro lado, no Ministério do Ambiente, o até agora secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, passa a secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade.

Chefe de gabinete de Graça Fonseca é a nova secretária de Estado da Cultura

A nova secretária de Estado da Cultura, Ângela Carvalho Ferreira, desempenhou nos últimos anos funções enquanto chefe de gabinete da nova ministra da tutela, Graça Fonseca.

Segundo a biografia disponível no despacho que a designava, datado de dezembro de 2015 e publicado em janeiro, para a chefia do gabinete da então secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, Ângela Carvalho Ferreira nasceu em 1975, em Lisboa, sendo licenciada pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa.

Pós-graduada em Direito das Autarquias Locais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ângela Carvalho Ferreira iniciou a sua atividade profissional em 1999, na Câmara Municipal de Lisboa, “onde trabalhou na área da informação urbana e Planeamento municipal até ao ano de 2002”.

Nesse ano, entrou para o Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal de Loures, onde foi assessora técnica do diretor departamental e do vereador do Urbanismo, assim como diretora de projeto do Plano Diretor Municipal e Chefe de Divisão de Planeamento Municipal, Ordenamento do Território e Reabilitação Urbana.

Em 2007, fez parte do gabinete do subsecretário de Estado da Administração Interna nas funções de adjunta, pelas quais recebeu um louvor, no ano seguinte, de Fernando Rocha Andrade.

Em janeiro de 2014, entrou no gabinete da então vereadora da Educação da Câmara Municipal de Lisboa, Graça Fonseca, e em abril desse ano foi nomeada “Chefe de Divisão de Apoio Socioeducativo do Departamento de Educação da Câmara Municipal de Lisboa, tendo em junho de 2015 sido nomeada como Diretora do Departamento de Projetos Estruturantes da Direção Municipal de Urbanismo da mesma Câmara Municipal, onde exerceu funções até esta data”, segundo o mesmo despacho de 2016.

A substituição de Luís Filipe Castro Mendes por Graça Fonseca no Ministério da Cultura, esta semana, foi a segunda mudança desta legislatura naquela pasta, depois da saída de João Soares em 2016.

A agora ministra da Cultura, Graça Fonseca, foi Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.

Exerceu funções como chefe de gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa, entre 2005 e 2007, no primeiro Governo liderado por José Sócrates.

Novo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa especialista em “Simplex”

O novo secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, que será empossado no cargo na quarta-feira, esteve no desenvolvimento do Programa "Simplex", em medidas como "Empresa na hora" e Documento Único Automóvel.

Natural do Porto, Luís Goes Pinheiro substitui Graça Fonseca, entretanto nomeada para o cargo de ministra da Cultura, sendo um dos secretários de Estado tutelados pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Luís Goes Pinheiro é licenciado em Direito, tem uma pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu pela Universidade de Coimbra e exerceu até agora as funções de secretário-geral adjunto na Administração Interna, tendo a seu cargo a gestão do processo eleitoral.

De acordo com dados curriculares fornecidos pelo Governo, Luís Goes Pinheiro acompanhou "de perto o desenvolvimento e implementação do Programa Simplex , durante os governos de José Sócrates, designadamente medidas como "Empresa na Hora", o Documento Único Automóvel e a "Casa Pronta".

O novo secretário de Estado foi secretário-geral da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e, entre 2008 e 2009, foi presidente do Conselho Diretivo do então Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (agora Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça), "gerindo todos os sistemas de informação dessa área governativa".

Luís Goes Pinheiro, acrescenta a nota do Governo, "tem trabalhos publicados nas áreas do processo civil, direito comercial, direito penal, registos e notariado, simplificação administrativa e justiça eletrónica".

Ex-presidente dos Politécnicos escolhido para secretário de Estado da Ciência

O novo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, é natural de Mirandela, licenciou-se em engenharia química na Universidade do Porto e foi presidente do Concelho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

É docente do Instituto Politécnico de Bragança, ao qual presidiu, e Investigador do Centro de Investigação de Montanha.

Doutorado pela Universidade do Porto, pertenceu aos quadros do complexo agroindustrial do Cachão, de 1985 a 1987, onde trabalhou como engenheiro de produção.

Entre 2009 e 2013, assumiu as funções de Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), órgão de coordenação dos 15 politécnicos portugueses.

Integrou o conselho de administração da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).

Foram-lhe atribuídas as seguintes distinções: Medalha de Honra da Opole University of Technology (Polónia), 2012, Medalha de Mérito pela Câmara Municipal de Bragança (2013), Medalha de Ouro do CCISP (2013), Medalha de Ouro de Mirandela (2016) o título de Professor Honoris Causa pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2018), Medalha de Mérito Científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2018).

Sobrinho Teixeira sucede a Maria Fernanda Rollo na Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Nova secretária de Estado da Saúde demitiu-se do Hospital de Gaia em março

A nova secretária de Estado da Saúde, Raquel Bessa de Melo, pediu a demissão do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNGE) em março, seis meses antes das 52 demissões de diretores e chefes de serviço.

Natural do Porto, a nova governante, nascida a 06 de outubro de 1967, pediu a demissão a 05 de março, tendo a mesmo sido aceite pelo Conselho de Administração em 29 de maio, segundo informações oficiais dadas à Lusa pela unidade hospitalar, sem avançar os motivos.

Seis meses depois, em setembro, o diretor clínico e 51 diretores e chefes de serviço do hospital apresentaram a sua demissão devido à falta de recursos humanos, equipamentos e financiamento.

Licenciada em Medicina, Raquel Bessa de Melo é assistente Graduada Sénior de Pneumologia, mestre em Saúde Pública e Gestão e Economia de Serviços de Saúde e doutora em Saúde Pública, segundo dados curriculares fornecidos pelo Governo.

Diretora do Programa Nacional para a Tuberculose da Direção-Geral de Saúde (DGS), a nova secretária de Estado, que substitui no cargo Rosa Matos Zorrinho, é professora auxiliar na Faculdade de Medicina e no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto.

Raquel Bessa de Melo, que entra agora para o Ministério liderado por Marta Temido, que por sua vez substituiu no domingo Adalberto Campos Fernandes, é vice-presidente da “Europe Region Officers of the International Union Against Tuberculosis and Lung Disease", bem como presidente do "Grupo de Tuberculose" da European Respiratory Society.

“Combina o interesse em saúde pública, atividade clínica, académica e de investigação”, segundo a nota do Governo.

A sua área de investigação é a tuberculose, tendo cerca de 100 artigos publicados em revistas da área de interesse, dez prémios e múltiplas participações em mesas redondas e palestras em reuniões científicas nacionais e internacionais.

Sendo a tuberculose a sua principal área de interesse, a nova secretária de Estado tem-se dedicado ao desenvolvimento de estratégias que visem a redução da sua incidência.

Artigo atualizado às 14h09