Em comunicado, a Guarda Nacional Republicana adianta que, desde o dia 22 de fevereiro, realizou vários cursos de formação para detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos nos distritos do Porto, Coimbra, Lisboa e Setúbal.

Esta formação foi concluída com sucesso por 50 donos destes cães, refere a GNR, sublinhando que foram abordadas temáticas de educação cívica, comportamento animal e prevenção de acidentes.

Aquela força de segurança indica também que os cursos de formação incidiram em diferentes áreas do conhecimento, nomeadamente legislação e detenção responsável de animais, noções do comportamento, sociabilização e treino de cães, além de terem sido apresentados casos práticos.

Segundo a GNR, a formação de detentores e a certificação de treinadores de cães perigosos e potencialmente perigosos é realizada por militares especializados do Grupo de Intervenção Cinotécnico da Guarda Nacional Republicana.

A próxima formação está agendada para 15 de março no distrito de Faro.

Segundo as alterações introduzidas à lei em 2013, apenas as pessoas com formação específica podem ter cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas).

Apesar de a lei dizer que a GNR e a PSP são as entidades competentes para certificar os treinadores de cães perigosos e para dar a formação exigida aos detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos, os valores a pagar pela formação só ficaram definidos no ano passado, o que atrasou todo o processo formativo.

Em 2017, a GNR certificou três treinadores nos dois cursos que ministrou e a PSP formou 40 detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos.

De acordo com os dados da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em 31 de janeiro deste ano estavam ativos 17.786 registos de cães potencialmente perigosos (16.560) e perigosos (1.526). Os registos considerados ‘ativos’ pela DGAV são os que não têm data de morte do animal averbada.

A lista dos cães perigosos inclui as raças ‘rottweiler’, ‘cão de fila brasileiro’, ‘dogue argentino’, ‘pit bull terrier’, ‘staffordshire terrier americano’, ‘staffordshire bull terrier’ e ‘tosa inu’.