O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazónia Legal, do qual fazem parte nove dos 27 estados brasileiros, defende que estas contribuições permitem financiar a preservação da floresta Amazónia e, num texto publicado no domingo, propõem “dialogar diretamente” com os países que financiam o Fundo Amazónia.

“O bloco amazónico lamenta que as posições do Governo brasileiro tenham provocado a suspensão dos recursos. Nós, governadores da Amazónia Legal, somos defensores incondicionais do Fundo Amazónia”, refere a nota, assinada em nome do governador do Amapá, Waldez Góes, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazónia Legal.

Na nota, o consórcio diz ser “radicalmente contra qualquer prática ilegal de atividades económicas na região” e refere que os governadores contactaram o Governo federal brasileiro e as embaixadas dos países financiadores no sentido de iniciar conversas multilaterais com Estados estrangeiros.

Os governadores defendem também a criação de uma instituição regional, o Banco da Amazónia, que se encarregaria da gestão financeira do fundo, substituindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES).

Criado em 2008, o Fundo Amazónia é mantido, maioritariamente, com doações da Noruega e Alemanha, e é gerido pelo BNDES.

A captação de recursos para o Fundo Amazónia é condicionada pela redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas da desflorestação, calculados por um comité técnico, ou seja, é preciso comprovar a redução da desflorestação na Amazónia para viabilizar a captação de verbas.

Na semana passada, Alemanha e Noruega suspenderam o envio de verbas para o Fundo Amazónia, justificando a decisão com o aumento da desflorestação daquela que é a maior floresta tropical do mundo.

A ministra alemã do Ambiente, Svenja Schulze, anunciou no passado dia 10, em entrevista ao jornal alemão Tagesspiegel, a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazónia, no valor de 35 milhões de euros, devido ao aumento da desflorestação na região.

“Apoiamos a região amazónica para que haja muito menos desflorestação. Se o Presidente [Bolsonaro] não quer isso por agora, então precisamos de conversar. Eu não posso simplesmente continuar a dar dinheiro enquanto continuam a desflorestar”, acrescentou a ministra ao jornal alemão Deutsche Welle.

Da mesma forma, também a Noruega bloqueou a transferência de 30 milhões de euros para o Fundo Amazónia, considerando que Brasília “já não quer parar a desflorestação” e acusa-a de ter “rompido o acordo”.

“O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e com a Alemanha desde que suspendeu o conselho de administração e o comité técnico do Fundo Amazónia”, afirmou o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, ao jornal norueguês Dagens Naeringsliv (DN), também durante a semana passada.

Desde que foi criado, em 2008, o fundo recebeu 828 milhões de euros oriundos da Noruega.

As recentes divulgações do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais brasileiro apontam que a desflorestação da Amazónia cresceu 88% em junho e 278% em julho, comparativamente com o mesmo período do ano passado. No entanto, o Governo brasileiro nega esses dados.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta. Tem cerca de cinco milhões e meio de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (território pertencente à França).

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