O Governo pretende ter “em inícios de 2020 equipas de intervenção permanente todos os municípios do continente”, afirmou hoje Eduardo Cabrita, comprometendo-se a criar já este ano 40 equipas, a somar às 166 que já existem.
O compromisso foi um dos dez assumidos hoje pelo governante com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP], nas Caldas da Rainha, onde foi empossado o presidente reeleito, Jaime Marta Soares.
Num “novo tempo para a proteção civil e a segurança”, o ministro assumiu a Liga como “parceiro estratégico no aprofundamento de uma reforma da proteção civil” comprometendo-se a ouvi-la “atempadamente” relativamente a todos os documentos estratégicos.
A LBP vai ser ouvida sobre a nova “figura diretiva operacional única de prevenção e de combate” que está a ser preparada “até ao final de março”, afirmou durante a cerimónia.
Mas, questionado pelos jornalistas, não se comprometeu com a criação de um comando nacional autónomo para os bombeiros [uma das reivindicações da LBP], remetendo também para março essa decisão.
“A estrutura da Proteção Civil exige uma estrutura clara de comando em que os bombeiros serão inseridos e serão uma componente essencial”, afirmou Eduardo Cabrita, recusando, no entanto, “antecipar um debate que será feito até março”.
O compromisso do ministro é de que a Liga participará nas “estruturas consultivas” dos órgãos de proteção civil e que passarão a contar com um oficial de ligação à estrutura da proteção civil.
A LBP será ainda ouvida na definição das prioridades na área de risco para o próximo quadro comunitário Portugal 2030 e “acompanhará a definição, em Bruxelas, do quadro de mecanismo europeu de resposta a grandes incêndios florestais, inundações, epidemias ou acidentes químico-industriais”, acrescentou Eduardo Cabrita.
O governante comprometeu-se ainda a reformar a escola nacional de bombeiros e a definir até ao final do semestre as condições do cartão nacional de bombeiro.
Compromissos que Jaime Marta Soares considerou um sinal de “diálogo franco e aberto na procura de soluções” para responder às propostas apresentadas pela Liga, esperando que possa estar a abrir-se “um novo caminho que possa vir a dar os seus frutos”, declarou aos jornalistas.
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