À margem da conferência "A voz dos alunos", que decorreu em Leiria, João Costa disse que a "possibilidade de escrita num livro não invalida a reutilização".

"Se escrever a lápis, posso apagar, e há escolas que têm essa prática há muito tempo. Os alunos podem apagar no final do ano, como já fazem aqueles que têm irmãos", acrescentou.

João Costa referiu ainda que o "grupo de trabalho [constituído] para estudar as modalidades de reutilização dos manuais escolares está a terminar o seu trabalho e vai apresentar o seu relatório final".

Depois, a tutela irá decidir "apoiada pelo conjunto de recomendações, com prós e contras, do que sair desse grupo de trabalho".

"De acordo com a lei de 2006, todos os manuais podem ser reutilizados. Há depois despacho sobre a certificação dos manuais, que no 1.º ciclo e nas línguas estrangeiras a inclusão de espaços livres é permitida. Isto não significa invalidar a reutilização", frisou o secretário de Estado.

João Costa revelou que "foram dadas instruções às escolas de que os alunos podem e devem fazer o uso pleno do manual", devendo ter por base "dimensões como a sustentabilidade, respeito pelo livro e pelo outro"

O governante lembrou ainda que "todos os livros que temos em casa podem ser usados por outros, exceto os manuais escolares, o que é estranho se assim for".

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