Numa semana em que os professores retomaram os protestos e greves contra algumas políticas e propostas da tutela, o ministro da Educação apresentou hoje números aos deputados da Comissão de Educação e Ciência demonstrativos de algumas melhorias registadas nos últimos anos.
“Desde 2018, já progrediram um escalão na carreira 98,5% dos professores. Destes, 90% já progrediram 2 escalões. Em 2022, são já 16% os professores que estão no topo da carreira e mais de 36% os que estão acima do 7.º escalão”, afirmou João Costa, durante a audição parlamentar.
“Não estou a dizer com isto que é tudo uma maravilha e que não há motivo de descontentamento”, reconheceu o ministro, lembrando que existem “muitos professores que apanharam um período de congelamento que os deixou para trás na carreira”.
“Apesar de toda esta evolução positiva”, o ministro disse está disponível para “ao longo da legislatura, negociar aspetos transversais à carreira”.
Uma das reivindicações dos professores, que têm agendados protestos e greves, é precisamente o da recuperação do tempo congelado para efeitos de progressão na carreira.
Reconhecendo a precariedade de um “sistema educativo que continua a recorrer anualmente a um número excessivo de professores contratados” que estão “a suprir necessidades permanentes do sistema”, João Costa voltou a defender a necessidade de fazer entrar mais docentes para os quadros.
O ministério quer que “sempre que um lugar que não resulta de substituições temporárias é ocupado por um período superior a três anos por um professor contratado ou por um professor de quadro de zona pedagógica, seja aberto um lugar de quadro, reconhecendo que se está perante uma necessidade permanente”, explicou.
Além da “redução de professores contratados”, João Costa voltou a defender a necessidade de reduzir a dimensão dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para que os professores não tenham de andar “com a casa às costas”, muitas vezes percorrendo “200 quilómetros diários”.
A redução dos QZP é uma das exigências dos sindicatos, que pedem também o fim das quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões de uma carreira de dez escalões é uma das reivindicações dos professores que exigem o fim das quotas de acesso àqueles dois escalões.
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