“Já falei com o Senhor presidente do Conselho de Administração [do Centro Hospitalar Universitário do Algarve] sobre esta matéria. Queríamos ver se conseguimos até ao final do ano pôr esta equipa a trabalhar ”, disse António Lacerda Sales na Comissão de Saúde em resposta ao deputado do PCP João Dias sobre a possibilidade de alargamento dos centros públicos de PMA que neste momento existem no Porto, em Coimbra, em Lisboa, em Guimarães, na Covilhã, em Almada e no Funchal.

Na audição, requerida pelo PCP sobre os atrasos no acesso aos tratamentos de PMA e as medidas para os recuperar, o governante também foi questionado pelos deputados sobre a possibilidade de o Governo rever o limite de idade de acesso às técnicas de PMA e sobre a falta de doações nos bancos públicos de gâmetas.

Lacerda Sales Lembrou que foi criado um grupo de trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à PMA que deve apresentar as suas conclusões em meados de maio.

“Muitas destas questões que levantaram serão com certeza respondidas no âmbito do próprio grupo de trabalho e servirão para uma reflexão e uma ponderação do Governo com o respetivo ajuste e adequação”, declarou.

Sobre a questão do limite de idade para acesso a PMA, Lacerda Sales elucidou que cerca de 12% das mulheres com 45 anos ou mais que se candidatam a estes tratamentos “não têm condições fisiológicas para iniciar a estimulação ovárica e das que iniciam o tratamento cerca de 30% têm o tratamento cancelado durante a estimulação”.

Nas que conseguem completar o tratamento, a taxa de gravidez é de cerca 19%, mas com uma taxa de aborto de cerca de 82%, salientou.

Apontou ainda que nos tratamentos de fertilização in vitro com transferência de embriões a fresco, com exceção da doação de ovócitos, a percentagem de ciclos que resultaram em parto de recém-nascido vivo foi 24,8% em mulheres abaixo dos 35 anos, uma percentagem que decresce substancialmente ao longo da idade, situando-se em 3,9% nas mulheres acima dos 42 anos.

Nas mulheres com mais de 45 anos, o parto de nado-vivo decorrente do tratamento de PMA com recurso a ovócitos próprios é “muito improvável e, portanto, esta situação implica uma ponderação técnica muito importante dos recursos assistenciais envolvidos”.

Comentando a falta de doações de gâmetas nos centros públicos que se reflete no número de tratamentos, Lacerda Sales afirmou que as alterações ao regime de PMA que alargaram o universo dos beneficiários tiveram “um impacto assinalável” sobre a procura dos bancos públicos de gâmetas e colocaram “uma maior pressão” sobre os serviços decorrentes de um aumento do número de casos em lista de espera.

“O ministério está empenhado em resolver um conjunto de situações que reforcem o banco público [de gâmetas] e os dois centros afiliados ao nível de recursos humanos, do equipamento laboratorial, das plataformas informáticas e também ao nível da comunicação”, salientou.

O secretário de Estado avançou ainda que em 2020 foram recolhidas 131 amostras de espermatozoides e 42 de ovócitos, sublinhando que também tem sido feito “um esforço grande” na área dos recursos humanos, havendo neste momento 145 profissionais de saúde a trabalhar em todos os centros.

(Notícia atualizada às 15:29)