“Alargar as formações curtas” que permitam o ingresso no ensino superior “aos adultos, sobretudo na idade dos 30 anos” é, segundo explicou o ministro, o objetivo de uma das medidas que deve ser aprovada no Conselho de Ministros, que começou pouco depois das 10:00 no CEIIA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto, concelho de Matosinhos, distrito do Porto.

“Temos cerca de 250 mil portugueses com mais de 26 anos que nunca tiveram oportunidade de ir ao ensino superior. Estamos a facilitar formações curtas para os adultos também participarem no processo de aprendizagem e convergência com a Europa”, observou o governante, em declarações aos jornalistas antes do início da reunião.

Manuel Heitor lembrou que, até agora, o Governo apostou nestas formações “para os mais jovens”, pretendendo alargar agora “a experiência”.

“Portugal não tem instituições a mais nem tem estudantes a mais. Tem estudantes a menos. Um dos aspetos críticos são as formações curtas para facilitar a penetração de toda a sociedade no ensino superior para estudar mais”, justificou, acrescentando estarem em causa pessoas com “mais de cinco anos de experiência” profissional.

Nas declarações feitas à comunicação social, antes do Conselho de Ministros, o governante explicou ainda outra das deliberações que deverá ser tomada, relativamente à possibilidade de alargar o leque de entidades com capacidade de fornecer doutoramentos, através de um aumento das exigências científicas relacionadas com a formação.

“Estamos a seguir a recomendação da OCDE de elevar as exigências da capacidade científica das instituições de ensino superior para oferecer o doutoramento. A partir de agora, será necessário ter capacidade científica demonstrada através das avaliações da Fundação para a Ciência e Tecnologia, com unidades classificadas pelo menos com ‘muito bom’ ou ‘excelente’”, descreveu o ministro.

Manuel Heitor referiu que a intenção é “estimular as instituições para investirem mais no seu reforço científico”.

“Ao elevarmos as exigências científicas, retira-se qualquer limitação ao tipo de instituição [que fornece o doutoramento]”, vincou.

Para o ministro, com isto dá-se “mais capacidade científica” às instituições, ao mesmo tempo que se garante que “a atividade científica é feita em estreita relação com a administração pública e a sociedade civil”.

Com isto, sublinhou, consegue-se que “a formação avançada ao nível de doutoramento seja feita em ambientes de elevada intensidade tecnológica, numa empresa, num laboratório do Estado ou num politécnico.

Heitor destacou ainda a importância da relação entre a ciência e a saúde, porque “a ciência cura” e Portugal quer estar “no processo europeu de garantir que, até 2030, três em cada quatro doentes de cancro tem perspetivas longas de vida”.

“Temos de investir na investigação clínica e em novas tecnologias que estão disponíveis. Queremos estar na frente da Europa naquilo que é o tratamento do cancro”, vincou.

O ministro destacou ainda que, numa altura em que “o crescimento económico faz-se com novas áreas, como a inteligência artificial e a observação da Terra pelo espaço”, Portugal “demonstrou capacidade para agora estimular o crescimento das empresas e do emprego” nestas áreas, posicionando-se como “um país do espaço”.

O ensino superior e a ciência dominam a reunião do Conselho de Ministros de hoje, em Matosinhos, com um pacote de medidas que abrange doutoramentos em politécnicos, tratamento do cancro e uma “lei do espaço”.

O Governo deverá aprovar as linhas orientadoras para ter, em 2022, uma unidade de saúde capaz de tratar anualmente 700 doentes com cancro, recorrendo à física de partículas de alta energia e a um investimento de 100 milhões de euros.

O executivo prepara-se também para aprovar uma “lei do espaço”, destinada a regular a atividade no setor.

Em cima da mesa está igualmente uma proposta que permitirá a atribuição de doutoramentos tanto por universidades como por institutos politécnicos (atualmente impedidos de o fazer).

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira, que o Governo aprovará hoje uma estratégia de inovação para Portugal 2018-2030, “com metas claras”, incluindo um investimento global.

De acordo com Costa, o Governo pretende ainda democratizar o acesso ao ensino superior, por forma a alcançar níveis de participação de 60% entre os jovens de 20 anos e alargar para 50% a percentagem de graduados na faixa etária de 30-34 anos.