De acordo com um comunicado enviado pelo Ministério da Saúde, este determinou a constituição de um grupo de trabalho para rever a norma que exclui dadores "por comportamento sexual".

A norma em casa é a Norma n.º 009/2016 da DGS - Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual.

"Esta decisão surge na sequência da conclusão e apresentação pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P., do estudo 'Comportamentos de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão de dadores: critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual', acrescentam.

O grupo de trabalho é constituído por representantes da Direção-Geral da Saúde, do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) e, a título consultivo, entidades da sociedade civil.

O Ministério da Saúde espera resultados deste grupo de trabalho dentro de uma semana.

Discriminação de homossexuais voltou a ser notícia em janeiro

A polémica surgiu na sequência do caso de um homem que denunciou ter sido discriminado quando tentou dar sangue no dia 23 de janeiro, no posto fixo de doação do IPST em Lisboa, depois de este organismo ter feito um apelo à dádiva.

A situação passou-se com Bruno Gomes d’Almeida que, depois de três horas na fila e mais uma hora de espera na triagem, foi confrontado com várias questões que partiam do princípio de que teria parceiras. Quando fez questão de corrigir e assumir que tinha um parceiro, ouviu como resposta que “então não pode doar sangue” e que “homens que fazem sexo com homens não podem doar sangue”.

Confrontado o IPST, a resposta dada à Lusa foi que o instituto “não questiona a orientação sexual dos seus potenciais dadores” e que “todo e qualquer cidadão [pode] candidatar-se a dar sangue, sem quaisquer diferenças de género ou orientação sexual”.

Entretanto, o IPST abriu uma averiguação interna a um médico do organismo depois de este ter afirmado que os homens homossexuais estão impedidos de dar sangue, garantindo que esta não é a posição oficial.

Num ‘e-mail’, ao qual a Lusa teve acesso, um médico do IPST escreveu que “os homens que têm sexo com homens estão impedidos de dar sangue. Este critério não [é] nacional. É internacional. Muitos dos países da Europa e do mundo têm essa regra para defesa da saúde do doente que recebe a unidade de sangue”. O autor do 'e-mail', Luis Negrão, apresenta-se como médico de saúde pública.

O clínico sublinha que “90% dos casos de VIH positivos [identificados] nas dádivas de sangue são de homens que têm sexo com homens e que o omitiram na triagem clínica”.

Confrontado com estas afirmações, o IPST confirmou que o médico trabalha para o organismo e que a “situação já está a ser averiguada internamente”.

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