Os principais destaques da reunião

Caracterização da situação epidemiológica atual:

  • Portugal passou por cinco grandes ondas epidémicas. Pico da incidência da quinta vaga, relacionada com a variante ómicron, terá ocorrido a 28 de janeiro, revelou Pedro Pinto Leite, da Direção-Geral da Saúde;
  •  Segundo dados apresentados por Pedro Pinto Leite, atualmente a incidência cumulativa a sete dias por 100 mil habitantes, entre 7 e 13 de fevereiros, é de 1.562 casos, o que representa menos 45% relativamente ao período homólogo e indica que Portugal de encontra numa "fase decrescente da onda pandémica". A incidência da infeção reduziu, com "tendência decrescente", em todo o país;
  •  “O pico da incidência terá ocorrido no dia 28 de janeiro com 2.789 casos a sete dias por 100 mil habitantes”, salientou o especialista da DGS;
  • Portugal tem uma elevada cobertura vacinal: 96% da população tem pelo menos uma dose, 91% tem o esquema vacinal completo e 88% das pessoas acima dos 50 anos já tomou a dose de reforço. A vacinação "manteve-se efetiva na redução de risco de internamento e de morte";
  • Mortalidade por Covid-19 "encontra-se elevada", e superior ao limiar definido pelo ECDC, no entanto "com tendência estável". "Espera-se uma redução da mortalidade na próxima semana", acrescentou Pedro Pinto Leite;
  • Baltazar Nunes, do INSA, revelou que o ​​​​​​​R(t) em Portugal é, agora, de 0,76. O especialista prevê que "em cerca de dois meses" se atinja uma taxa de incidência muito mais baixa, de cerca de 60 casos por 100 mil habitantes".
  • Cenários: "Considerando uma duração média de um ano de proteção contra infeção, para a população com 65 ou mais anos de idade, as simulações mostram a ocorrência de uma nova fase pandémica" no outono/interno de 2022/2023.

Um modelo de vigilância

  • Ana Paula Rodrigues, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, sugere um modelo de vigilância na fase de recuperação da pandemia, tendo em conta a possível sazonalidade da circulação do vírus, assimetrias mundiais na vacinação, surgimento de novas variantes e variações do nível de imunidade populacional. Não sendo possível "nem necessário" identificar todos os casos de infeção por covid-19, propõe-se que o foco seja a identificação e caracterização dos casos com impacto na mortalidade, morbilidade e na resposta dos serviços de saúde;
  • Sistema integrado de vigilância de infeções respiratórias ( juntar a Covid-19 ao sistema que já vigia a gripe): Ana Paula Rodrigues disse ainda que o sistema agora proposto permitirá uma maior otimização de recursos e sublinhou a importância deste modelo de vigilância, uma vez que há “outros agentes respiratórias de igual potencial epidémico e sazonal”, como o vírus da gripe e o vírus sincicial respiratório. Este sistema de vigilância de infeções respiratórias agudas permitirá uma recolha integrada e uniforme dos dados clínicos e laboratoriais, permitindo pré-selecionar unidades de saúde para “ter uma amostra representativa” da população.“Assim, teremos potencial capacidade para monitorizar a incidência da doença, ao mesmo tempo que monitorizamos a gripe e outros agentes de infeção respiratória”, explicou a responsável, na sua intervenção sobre "Vigilância na fase de recuperação da pandemia".

Da emergência à endemia

  • "As pandemias não duram eternamente, mudam”. O alerta foi de Henrique de Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto;
  • "O vírus está endémico, objetivamente está", garantiu o especialista. No entanto, isso não quer dizer que "não haja gravidade". "A malária e a tuberculose são endémicas e são doenças muito graves", acrescentou Henrique Barros, explicando depois que a endemicidade está relacionada "com circulação do agente e não com a gravidade".

Recomendações para a gestão da Covid-19

  • A fechar, Raquel Duarte, da ARS Norte, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar", apresentou uma proposta para a gestão da situação atual da pandemia. Não sem antes sublinhar que "Portugal é um dos países com menos medidas restritivas", em comparação com a União Europeia e o Reino Unido.
  • "Assistimos a uma mudança de paradigma, resultante da taxa de vacinação e da menor gravidade das manifestações clínicas associadas à variante ómicrom. Está na altura de aliviar as medidas, mantendo a monitorização e o alerta". Por essa razão, foram propostos dois níveis: nível 1 e 0;
  • Raquel Duarte considerou que este é “o momento ideal” para passar às chamadas medidas de nível 1 - com avaliação quinzenal – e disse que os próximos passos exigem um foco na monitorização, vacinação, ventilação e uso da máscara em ambientes de risco (lares e unidades de saúde). Na monitorização apontou o sistema de vigilância das infeções respiratórias, abordado na reunião por Ana Paula Rodrigues, especialista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, e na vacinação apontou a necessidade de “jogar com a sazonalidade” e definir qual a população elegível para as vacinas;
  • No nível 1 mantém-se um modelo de vigilância no que diz respeito à testagem (rede sentinela), mas "sem limitações" no acesso aos locais de trabalho, a todos os estabelecimentos comerciais e a bares e discotecas. A máscara continuaria a ser obrigatória em serviços de saúde, transportes públicos e veículos TVDE, locais interiores públicos e em locais de grande densidade populacional. É também recomendado que o certificado digital seja utilizado em contexto de saúde ocupacional;
  • No nível 0, a proposta é que termine a obrigatoriedade da apresentação de certificado digital e do uso de máscara, apenas promovendo-se essa utilização mediante sintomas respiratórios ou perceção de risco.

Ministra da Saúde fala em “nova fase” e admite alivio de medidas

"Tão rápido quanto possível e tão devagar quanto necessário", disse Marta Temido sobre o eventual alívio de restrições, em declarações aos jornalistas à saída da reunião do Infarmed, que juntou hoje peritos e responsáveis políticos para avaliar a evolução da situação epidemiológica.

A frase já tinha sido dita no decorrer do encontro pelo investigador Henrique Barros, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, e foi repetida à saída pela ministra da Saúde.​​​​​​​

Resumindo as conclusões do encontro, a responsável disse que é possível considerar que o país se encontra já numa nova fase da pandemia da covid-19, apesar de admitir que há ainda muitas incertezas, abrindo a porta à revisão das medidas atualmente em vigor.

Concretamente, Marta Temido referiu uma nova política de testagem, a avaliação dos contextos em que o uso obrigatório de máscara possa vir a cair e a alteração das situações em que é exigida a apresentação do certificado digital.

“Estamos a falar de questões relacionadas com a eventual alteração da política de testagem, tornando-a mais focada, com a apresentação de certificados digitais em determinados espaços, temas como a utilização ou não de máscara onde podemos estar mais protegidos”, explicou, acrescentando também a possibilidade de rever as regras quanto à lotação de determinados espaços.

Sem confirmar prazos para a implementação destas medidas, a ministra remeteu eventuais decisões para a próxima reunião do Conselho de Ministros, ainda esta semana, e disse esperar que possa ser “tão rápido quanto possível”, ressalvando que, por outro lado, será também “tão devagar quanto necessário”.

Além do alívio de restrições, a estratégia para a nova fase da pandemia deverá assentar igualmente noutros três eixos.

“É essencial que continuemos a vigiar. Outro eixo é o da vacinação, é essencial que façamos as doses de reforço que ainda não foram feitas e que vacinemos as pessoas que entram em condições de ser vacinadas”, apontou, acrescentando o eixo da testagem.

Paralelamente, a ministra da Saúde adiantou ainda que Portugal está a procurar negociar a compra de novos fármacos para o tratamento da doença grave e abriu também a porta a novas medidas de saúde pública, que não dependem do executivo.

“[Essas medidas] prendem-se com questões como o número de dias que uma pessoa que está positiva tem de ficar em isolamento, se esse número de dias varia consoante a sintomatologia ligeira, grave ou de outro tipo, e até medidas relacionadas com aquilo que é a organização dos circuitos em termos de atendimento de doentes”, explicou, remetendo a decisão para a Direção-Geral da Saúde.

Afirmando que Portugal enfrentou a quinta vaga da pandemia “com muito menos restrições do que em ondas anteriores e do que em outros países”, Marta Temido disse também que o país conseguiu ultrapassar o inverno de forma controlada, insistindo na necessidade de manter, ainda assim, o acompanhamento da situação epidemiológica.

“Termos ainda muitas incertezas relativamente, por exemplo, à sazonalidade ou não, à própria imunidade decorrente da infeção, à efetividade vacinal, leva-nos a que tenhamos ainda que considerar que estamos num cenário de incerteza e não de convívio que temos relativamente a outras doenças”, disse.

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