A informação foi revelada já na fase final das quase sete horas de audição conjunta da Comissão da Saúde e da Comissão de Orçamento e Finanças, na Assembleia da República, quando o executivo respondeu às questões colocadas por 80 deputados, com o governante a detalhar uma série de investimentos em curso no setor.
“Está tudo preparado para que o novo Hospital Central do Alentejo possa ser finalmente adjudicado. Será adjudicado durante o mês de novembro”, disse Diogo Serras Lopes, a propósito do projeto cujo concurso público de construção foi ganho pelo grupo espanhol Acciona já em abril deste ano.
O projeto do hospital, que vai “nascer” num terreno na periferia da cidade de Évora, envolve um investimento total superior a 180 milhões de euros – 150 milhões de investimento, incluindo 40 milhões de apoios comunitários, e 23% de IVA -, prevendo-se que esteja concluído em 2023.
Já na região de Lisboa e Vale do Tejo, o secretário de Estado da Saúde adiantou que o futuro hospital de Sintra vai começar “muito em breve”, uma vez que se prevê que o “início da obra seja em abril de 2021”.
Quanto à construção de um novo edifício para o serviço de urgência do Centro Hospitalar de Setúbal, o Governo procura ainda uma solução de financiamento para o projeto de 17 milhões de euros e que está em análise na Secretaria de Estado do Tesouro.
Entre os planos para a região Centro, Diogo Serras Lopes reconheceu “atraso na execução” do projeto para o bloco operatório do Instituito Português de Oncologia (IPO) de Coimbra, com um investimento de 28 milhões de euros, e a necessidade de “reprogramação”, mas garantiu que a obra é para avançar.
Por outro lado, a ampliação do Hospital de Castelo Branco, segundo o membro do Governo, “está em curso”, com uma “taxa de execução de 46%” e conclusão prevista para maio de 2021.
Por fim, sobre a região Norte, sobressaíram as indicações de progresso na construção da ala pediátrica do Centro Hospitalar Universitário São João, no Porto. “Essa obra está em execução e espera-se que esteja pronta no primeiro semestre de 2021, tem uma taxa de execução de 52%”, frisou.
Em relação à descentralização de competências na área da Saúde, Diogo Serras Lopes realçou a importância desse programa para o Governo e adiantou que os “contactos com as 50 autarquias que já aceitaram os processos estão a decorrer e a previsão é que se consiga fazer os autos de transferência de competências até ao final de 2020”.
Porém, fez depender a execução no curto prazo da evolução da pandemia de covid-19 em Portugal.
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