A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje que nos quatro hospitais que foram alvo da requisição civil decretada na quinta-feira pelo Governo "o dia foi tranquilo e os processos de trabalho decorreram com normalidade”.

Marta Temido insistiu que se verificou que os serviços mínimos não estavam a ser cumpridos pelos enfermeiros em greve, e questionada pelos jornalistas disse que desconhecia a intenção de um sindicato interpor uma providência cautelar, que passou depois a um pedido de intimação, acrescentando que está tranquila em relação aos fundamentos que levaram à requisição civil.

De acordo com a ministra, nesta segunda greve cirúrgica dos enfermeiros já foram adiadas 1.600 cirurgias, muitas incluídas nos serviços mínimos, o que justificou a requisição decretada na quinta-feira.

"Verificou-se que, de um total de cerca de 1.600 cirurgias adiadas nos primeiros dias deste bloco de greve, um elevado número estava classificado como serviços mínimos e não estava a ser realizado, pelo que esta opção [a requisição civil] foi decidida", disse Marta Temido numa declaração a jornalistas no Ministério da Saúde.

Marta Temido reiterou a argumentação do Governo afirmando que "o recurso ao instituto da requisição civil é o último recurso para salvaguardar o cumprimento de serviços mínimos".

O Conselho de Ministros decretou na quinta-feira uma requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios em curso desde 31 de janeiro, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.

A requisição civil foi feita aos enfermeiros de quatro dos hospitais em causa - Centro Hospitalar e Universitário de S. João, Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu - “que se mostrem necessários para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos” definidos pelo tribunal arbitral, segundo a portaria publicada pelo Governo.

Face à decisão, os dois sindicatos que convocaram a greve reagiram, tendo a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) avisado o Governo para o risco de surgirem formas de luta "mais incontroláveis" que não sejam suportadas por sindicatos e considerando que os enfermeiros não ficarão serenos face à decisão de requisição civil.

Esta segunda “greve cirúrgica” começou há uma semana e estava prevista até ao final do mês de fevereiro, abrangendo sete hospitais numa primeira fase, e 10 a partir de hoje.
A primeira “greve cirúrgica” decorreu em blocos operatórios de cinco grandes hospitais entre 22 de novembro e 31 de dezembro, tendo levado ao cancelamento ou adiamento de mais de 7.500 cirurgias.

As duas greves foram convocadas por duas estruturas sindicais, embora inicialmente o protesto tenha partido de um movimento de enfermeiros que lançou publicamente recolhas de fundos para compensar os colegas grevistas que ficam sem ordenado por aderir à paralisação. Ao todo, para as duas greves, recolheram mais de 740 mil euros.

Segundo os presidentes da ASPE e do Sindepor, os principais pontos que separam Governo e sindicatos são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.

Notícia atualizada às 22h12m com as declarações da ministra da Saúde sobre o número de cirurgias adiadas. 

 

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