Segundo Mário Nogueira o Governo não transigiu na questão que para os professores é fundamental, a contagem do tempo de serviço, que os professores exigem e o Governo não quer fazer.

Na véspera de uma greve geral de professores, marcada pelos principais sindicatos, Fenprof e Federação Nacional da Educação (FNE) foram duas das estruturas chamadas ao Ministério da Educação para discutir o descongelamento de carreiras.

A Fenprof foi a primeira a reunir-se com o Governo, tendo Mário Nogueira saído depois a dizer que o nível de adesão à greve de quarta-feira é que vai determinar a resolução das exigências dos professores.

A progressão na carreira dos professores está interrompida há uma década e, segundo a leitura feita pelos vários sindicatos, a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007 nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.

De acordo com Mário Nogueira, o Governo usou argumentos jurídicos para justificar essa decisão e o sindicato respondeu com “o direito das pessoas de recuperar o tempo de serviço que cumpriram”.

A Fenprof disse, está disponível para uma reposição faseada desse tempo mas após tantas horas de reunião “o Governo considera que não seria correto recuperar os anos que os professores perderam”, tendo o Ministério das Finanças procurado “provar que esse tempo de serviço não podia ser recuperado”.

“E isso para nós é inaceitável. Vamos amanhã fazer uma grande greve, do nível de adesão resultará a decisão do Governo”, disse Mário Nogueira, acrescentando que “o plano jurídico é uma coisa e o plano político é outra”.

Mário Nogueira salientou que “não foi fechada a porta das negociações” com o Governo, que podem continuar já na quinta-feira, mas reafirmou que será “determinante” o que acontecer na greve e manifestação em frente da Assembleia da República.

José Alberto Marques, presidente do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e da direção da Fenprof, disse à Lusa que houve da parte das secretárias de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, grande abertura para a continuação do debate sobre estas matérias.

O sindicalista salientou que a não contagem do tempo de carreira afeta professores nalguns casos em 15 anos, e disse que por saber que satisfazer as exigências dos sindicatos tem um impacto no OGE é que a Fenprof propõe um faseamento que pode ir até quatro anos.

Um docente com 30 anos de serviço, exemplificou, pode estar agora a passar para o quinto escalão quando devia estar no nono. E vai ganhar mais 90 euros quando devia ganhar 10 vezes mais.