De acordo com uma nota disponibilizada na página oficial na Internet da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa, o homem está também indiciado por um crime de violência doméstica, tendo os factos ocorrido desde 2020, quando a menor tinha sete anos.

“Existem fortes indícios de que o arguido, padrasto da criança, aproveitando o facto de residir com a vítima, manteve atos de cariz sexual em ocasiões em que se encontravam os dois sozinhos em casa. Noutras ocasiões, o arguido batia-lhe com as mãos e com um cinto”, lê-se na nota.

Ainda segundo o MP, após interrogatório judicial, em 29 de março, foi aplicada pela juiz de Instrução Criminal a medida de coação de prisão preventiva, bem como a proibição de contacto com a menor, por qualquer meio (escrito, telefone, por interposta pessoa).

No âmbito do mesmo inquérito, foi também apresentada a primeiro interrogatório judicial, em 31 de março, a mãe da criança, indiciada da prática de um crime de violação, por omissão, e dois crimes de violência doméstica.

A arguida tem dois filhos, sendo um deles a vítima, e é companheira do arguido, indica o MP.

“Pelo menos desde o verão de 2020, a arguida tinha conhecimento dos atos praticados pelo arguido com a sua filha, não tendo tomado qualquer atitude, continuando, mesmo assim, a manter a relação amorosa com aquele”, é referido na nota.

O MP considera ainda que existem também “fortes indícios de que a arguida, em diversas ocasiões, infligiu nos dois filhos castigos corporais, agredindo-os, recorrendo ao uso de um cinto”.

Após interrogatório judicial, foi aplicada à arguida a medida de coação de apresentações semanais e proibição de contactos com o companheiro, bem como com os menores, é acrescentado.

A juiz de Instrução Criminal remeteu certidão dos autos ao Tribunal de Família e Menores e investigação prossegue sob a direção do MP do Barreiro, coadjuvado pela Polícia Judiciária, estando o inquérito sujeito a segredo de justiça.