"Mantenho completamente a confiança no senhor secretário e, aliás, o senhor secretário já teve ocasião de esclarecer algumas inverdades que constavam do programa", disse à margem da inauguração de uma estrada no concelho de Santana.
Uma investigação da TVI, transmitido na terça-feira, concluiu que o Hospital do Funchal encaminha pacientes para fazer exames de medicina nuclear numa clínica privada, enquanto a sua própria unidade de medicina nuclear, inaugurada em 2013, está "praticamente parada".
A reportagem refere que a unidade foi "construída e equipada com dinheiros públicos e financiamento comunitário", tendo sido alvo de uma investigação do Organismo Europeu Antifraude (OLAF), que concluiu existirem "irregularidades no uso dos dinheiros comunitários", pelo que "vai exigir à Madeira que devolva uma parte das verbas".
O PS, entretanto, pediu a demissão do secretário regional da Saúde e do Conselho de Administração do SESARAM (Serviço Regional de Saúde), tendo anunciado também que vai requerer um debate potestativo, bem como a constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar.
O PTP exigiu ao Ministério Público que abra uma investigação à Unidade de Medicina Nuclear, enquanto o BE considerou "graves" os factos relatados na reportagem, defendendo que os mesmos "devem ser esclarecidos de forma cabal".
O PSD anunciou também que já requereu uma Comissão de Inquérito Parlamentar por considerar que "apuramento da verdade é prioridade".
Madeira diz que não tem verbas para devolver à UE após investimento no Hospital do Funchal
A Autoridade de Gestão - organismo integrado no Instituto de Desenvolvimento Regional - esclarece que a candidatura ao Programa Intervir+ foi retirada em junho de 2018 e os equipamentos de medicina nuclear instalados na unidade do Hospital do Funchal passaram a ser "integralmente assumidos" pela região autónoma.
Por essa razão, diz o órgão diz não ter verbas comunitárias para devolver à Comissão Europeia referentes aos equipamentos referidos.
A Autoridade de Gestão esclarece, em comunicado de imprensa, que a auditoria ocorreu em março de 2018, ao passo que o processo de candidatura foi retirado pela região em junho de 2018, antes de ser conhecido o resultado.
"A Autoridade de Gestão foi notificada do relatório final desta auditoria em 5 de fevereiro de 2019, o qual não teve impacto financeiro no Programa Intervir+, em virtude de previamente terem sido retiradas de cofinanciamento os equipamentos em causa", refere o comunicado.
Por isso, a entidade sublinha que a Madeira "não tem verbas comunitárias a devolver à Comissão Europeia", uma vez que os referidos equipamentos passaram a ser "integralmente assumidos" pela região autónoma.
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