De acordo com o anúncio, o projeto de decisão, remetido pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) ao Ministério da Cultura, é "fundamentado num parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, de 2 de maio de 2018".

Com a formalização daquela proposta, o projeto para classificação como MIP da Igreja da Misericórdia de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, entra em período de consulta pública durante 30 dias úteis.

A Igreja da Misericórdia de Caminha está situada no largo Calouste Gulbenkian, na União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho.

"Obra de exceção, a Matriz de Caminha é um dos monumentos que melhor reflete a confusão de conceitos atuais sobre a transição artística para a Modernidade, nela confluindo uma variedade imensa de influências estéticas", lê-se na descrição publicada no website da DGPC.

O templo, também referida como igreja de Nossa Senhora da Assunção, começou a ser construído em 1488, mas a obra só ficaria concluída mais de 60 anos depois.

Monumento nacional desde junho de 1910, a igreja foi "erguida no interior da cerca medieval da vila, sobre os vestígios de uma primitiva capela românica, da qual subsistem um pórtico e uma cachorreira do lado norte".

Os seus trabalhos "iniciaram-se em 1488 sob orientação dos biscainhos Tomé de Tolosa e Francisco Fial, aos quais se seguiram outros mestres de origem biscainha e galega, entre os quais se destacam os nomes de João de Tolosa e Pero Galego".

Os trabalhos "desenvolveram-se com lentidão, tendo sido concluídos em 1556 com a torre da fachada principal. Por essa razão, o templo apresenta uma complexa combinação de estilos e influências".