“A Iniciativa Liberal já tinha dito no princípio desta semana que já não era uma questão de Miguel Alves, essa estava resolvida, era uma questão de tempo até Miguel Alves ter que sair do Governo, a questão é António Costa”, afirmou, em declarações à agência Lusa, o deputado e dirigente da IL Rui Rocha a propósito da demissão do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.

Na opinião do deputado liberal, o primeiro-ministro tem um “comportamento inaceitável em várias situações”, dando como exemplos o caso das incompatibilidades, este caso concreto de Miguel Alves e a forma como António Costa “trata e se relaciona com outros partidos”, ou seja, “com profunda arrogância e com profunda falta de sentido de responsabilidade, sentido de estado e sentido democrático”.

“Esse começa a ser o grande problema da democracia portuguesa, é o comportamento de António Costa que não respeita as instituições, que não respeita os portugueses e que degrada a democracia portuguesa”, acusou.

Para Rui Rocha, também candidato à liderança da IL, no caso do secretário de Estado que hoje deixou o Governo, António Costa teve o “comportamento típico” de “prolongar estas situações muito para lá do que seria aceitável”.

“António Costa revela um profundo desprezo pelos princípios elementares da democracia, corrói as instituições, António Costa é um problema da democracia portuguesa neste momento”, acusou.

Miguel Alves apresentou a demissão no dia em que foi noticiado pelo Observador que é acusado pelo Ministério Público (MP) do crime prevaricação no âmbito de uma certidão extraída da Operação Teia por atos cometidos quando era presidente da Câmara Municipal de Caminha, no distrito de Viana do Castelo. Fonte do MP confirmou à Lusa esta acusação.

O ex-autarca tomou posse em 16 de setembro como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro – cargo que António Costa optou inicialmente por não ter na orgânica deste seu terceiro executivo, constituído em 30 de março.

Miguel Alves tem estado no centro de uma polémica relacionada com ações que tomou enquanto presidente da Câmara Municipal de Caminha e também por ser arguido em dois processos judiciais.

A polémica começou quando o Público noticiou, em 26 de outubro, que Miguel Alves negociou e assinou um contrato que obrigou o município de Caminha a adiantar 300 mil euros em rendas a um empresário para a construção de um Centro de Exposições Transfronteiriço em Caminha, obra que ainda não começou apesar de o contrato-promessa entre o promotor e a autarquia ter sido assinado em 2020.