Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Administração Interna refere que a mensagem de telemóvel (SMS) é enviada pelos operadores de comunicações móveis nas situações em que é declarado pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) o Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho.

O SMS será uma informação de caráter preventivo e é enviado para os distritos onde está declarado o alerta, ou seja, para as pessoas que se encontram nesses distritos no momento em que foi decretado o nível vermelho.

Segundo o MAI, o SMS será também enviado para emigrantes e cidadãos estrangeiros que se encontram nesses distritos, em inglês e português, e incluirá um número de apoio da ANPC para esclarecimento de dúvidas.

O Ministério considera que estes avisos preventivos em Estado de Alerta Especial de Nível Vermelho são da maior importância, face à probabilidade muito elevada de ocorrência de situações de emergência e a necessidade de adotar medidas de autoproteção.

O conteúdo das mensagens é definido pela ANPC, que envia de forma eletrónica para os operadores e estes, por sua vez, remetem para os seus clientes, sem que haja intervenção no conteúdo da mesma.

O MAI garante que não há partilha de bases de dados entre as entidades envolvidas.

A solução não tem custos para o Estado nem para os destinatários da mensagem.

O sistema de alertas por SMS foi trabalhado entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a ANPC e os operadores, uma vez que são os operadores de comunicações móveis que têm as bases de dados dos seus clientes, atingindo-se assim uma cobertura muito significativa da população.

O MAI refere também que a ANPC apenas terá acesso, posteriormente, a informação estatística sobre a taxa de entregas, sem outro tipo de dados.

Durante um exercício realizado pela ANPC a 19 de maio nos distritos de Aveiro e Viseu foi feito um teste do sistema de avisos à população via SMS.

Segundo o MAI, o SMS foi enviado para os números móveis que, ao início da manhã, se encontravam nos distritos de Aveiro e Viseu e nas suas proximidades, tendo a mensagem sido enviada para cerca de 1,4 milhões de pessoas, 50.000 dos quais clientes internacionais.

A taxa de entrega obtida foi de 87%, correspondendo a mais de 1,2 milhões de SMS entregues.