“A elaboração das propostas será um processo participado (…) e terá a intervenção e contributo das ordens dos Farmacêuticos e dos Médicos, das associações de doentes e das demais associações do setor (de farmacêuticos hospitalares, de farmácias, da indústria farmacêutica, de grossistas), bem como de outras unidades hospitalares e unidades locais de saúde que desenvolveram a dispensa de proximidade, designadamente neste período pandémico”, diz em comunicado o Infarmed, que vai liderar o grupo de trabalho constituído por despacho de 30 de junho da secretária de Estado Adjunta e da Saúde.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) adianta no comunicado que “o objetivo principal do despacho e da instituição deste grupo (de trabalho) foi o de chamar os hospitais que já vinham a trabalhar em conjunto e que tinham experiência com projetos de dispensa de proximidade – em diferentes modalidades e estádios – a analisar e avaliar conjuntamente essas experiências”.

As ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos manifestaram-se hoje “chocadas” por terem sido excluídas do grupo de trabalho, considerando que, nos moldes em que foi criado, o grupo será inútil.

“Ficamos mais chocados sobretudo quando as duas ordens, e naturalmente os seus profissionais, que é quem está no terreno, durante o período da pandemia fizeram um esforço absolutamente excecional para garantir que conseguíamos que nenhum doente em Portugal ficasse sem a sua medicação durante o período do confinamento”, disse à Lusa a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos.

Ana Paula Martins recordou que “foram os farmacêuticos hospitalares, os da rede de farmácias, os médicos que nos hospitais que fazem a prescrição destes medicamentos, em conjunto e com o apoio de todos os parceiros do setor, como a indústria farmacêutica e a distribuição, que conseguiram que esta situação não fosse mais um problema”.

Num comunicado conjunto, as duas ordens profissionais sublinham que foram igualmente excluídos “de forma absurda” os representantes dos doentes e os parceiros do setor farmacêutico e da distribuição.

“Os reais beneficiários desta medida, os doentes, ficam na mera posição de poderem vir a ser ouvidos, caso o grupo de trabalho assim o entenda”, afirmam.

Segundo o despacho, o grupo de trabalho é constituído por representantes do Infarmed, da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do Centro Hospitalar Universitário de São João, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, do Instituto Português de Oncologia — Lisboa, do Hospital Garcia de Orta e do Centro Hospitalar Tondela-Viseu.

Quanto aos representantes dos doentes, o despacho refere que “compete ao grupo de trabalho, no âmbito dos trabalhos a desenvolver, a decisão de consultar e envolver as associações representativas do setor, as associações de doentes ou outras entidades que considere relevantes”.

No comunicado conjunto, as ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos consideraram ainda que o prazo de 60 dias que o grupo de trabalho tem para concluir as propostas, que corresponde aos meses de agosto e setembro, “antecipa um processo ineficiente, que nada acrescenta às experiências que estão no terreno há mais de dois anos”.

“Ficará longe de assegurar as condições para que o país possa enfrentar novas vagas da pandemia de covid-19 e o próximo inverno”, acrescentam.

No comunicado, as ordens dizem também que esta exclusão de profissionais e doentes da discussão sobre temas que lhes dizem diretamente respeito revela do Ministério da Saúde “uma faceta de prepotência e pouco democrática, como se fosse ‘dono disto tudo'”.

Recordam que a dispensa de medicamentos hospitalares num regime de maior proximidade está a ser estudada há mais de 20 anos pelo Infarmed, com experiências-piloto no terreno desde 2015, e lembram que impulsionaram, durante a pandemia, o alargamento de um serviço de entrega dos medicamentos habitualmente dispensados nas farmácias hospitalares ao domicílio dos utentes ou através das farmácias comunitárias por eles escolhidas.

De acordo com o comunicado de hoje do Infarmed, o grupo de trabalho irá avaliar as experiências em curso nos diferentes hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quer em termos de resultados obtidos quer em termos dos custos associados, e apresentar propostas tendo em vista o desenvolvimento de modelos de circuito de prescrição, gestão e dispensa a adotar pelas instituições do SNS, nomeadamente através da farmácia comunitária, centrado nas preferências do doente.

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