O trabalho do European Environmental Bureau (EEB), a federação europeia de organizações não-governamentais de ambiente, divulgado em Portugal pela Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, conclui que, entre 26 Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo a Noruega, “há uma enorme divergência na qualidade e quantidade de informação disponível”.

“Portugal faz parte dos países que cumprem a informação exigida na legislação, mas é entre eles o país com a pior classificação, de acordo com a avaliação efetuada”, refere a informação divulgada pela Zero.

O sítio da internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), explica a Zero, fornece uma oportunidade de pesquisa geral, “através da qual se encontra apenas o mínimo necessário de informação, sem relatórios ou dados de monitorização de emissões”, havendo uma melhor qualidade de informação no que respeita às novas licenças ambientais em consulta.

A Zero garante que irá contactar a APA no sentido de “contribuir para a necessária melhoria do sistema de informação atual, que não responde”, como desejado, às necessidades das organizações ambientalistas e do público.

Noruega, Irlanda e Bulgária são os países apontados como oferecendo aos seus cidadãos um “excelente acesso à informação”, enquanto na Áustria, Chipre, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Polónia, Luxemburgo, Roménia e Reino Unido “faltam documentos essenciais”.

A federação europeia recomenda que a Comissão Europeia investigue os países que não cumprem os requisitos básicos, devendo ser implementadas as melhores práticas, o que implica que os portais nacionais tenham informação acessível, atualizada, com relatórios de conformidade e inspeção, dados de monitorização de emissões, de uso fácil e compreensível para a população.

O registo europeu de emissão e transferência de poluentes deve ser igualmente melhorado de modo a poder ser feita uma leitura comparativa entre as instalações à escala nacional e europeia, defendem os ambientalistas.

A informação divulgada diz respeito à Diretiva de Emissões Industriais da UE e inclui dados das principais instalações industriais europeias, incluindo centrais a carvão, grandes incineradores de resíduos e instalações agrícolas intensivas.

A legislação exige que as autoridades publiquem as licenças de operação via internet, juntamente com uma justificação para a emissão dessa mesma licença.