O contrato com a empresa de consultoria em transportes TIS, de 40 mil euros, consultado hoje pela Lusa, foi assinado em 29 de setembro e publicado na semana passada no portal Base.
Tem um prazo de execução de 240 dias, ou seja, tem de estar pronto no final de maio de 2024, e visa dar suporte "às candidaturas e aceder a recursos financeiros para apoio à modernização e aumento da capacidade ferroviária da rede nacional ferroviária, no âmbito do programa Ferrovia 2020".
De acordo com as cláusulas especiais do contrato, também consultadas pela Lusa, "os investimentos prioritários do Plano de Investimento Ferrovia 2020 encontram-se entre os que podem ser candidatados ao Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027".
"As intervenções preconizadas para a Linha de Leixões visam atingir o objetivo do aumento de capacidade de tráfego para comboios de mercadorias até 750 metros, através da renovação da infraestrutura e aumento do comprimento útil de linhas de resguardo nas estações de Contumil, São Mamede de Infesta, e reformulação dos feixes de receção/expedição do Terminal de Leixões", também para 750 metros.
Em 2021, de acordo com o portal participa.pt, esteve em consulta pública entre 25 de junho e 05 de agosto um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) com propósito semelhante, elaborado entre abril de 2019 e setembro de 2020, constando do mesmo um projeto de execução da empreitada.
O resumo não técnico aponta que o projeto visava precisamente a "reformulação dos feixes de receção/expedição do Terminal de Leixões, com linhas que permitam a manobra de comboios de maior comprimentos que podem ir até aos 750 m e o aumento dos comprimentos das vias de resguardo associadas a duas estações, de modo a para possibilitar o cruzamento de comboios de mercadorias com 750 metros, nomeadamente nas estações de Contumil e de São Mamede de Infesta".
No 'site' da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o projeto constava da lista de processos em Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), mas sem decisão tomada, mas após questões da Lusa, a APA retificou a informação, dado que o projeto teve parecer favorável condicionado em 22 de novembro de 2021, com Título Único Ambiental (TUA) com validade até novembro de 2025.
Tal como o projeto de execução, o estudo atualmente encomendado à TIS não faz qualquer referência ao tráfego de passageiros na Linha de Leixões, circular do Porto, apesar da CP ter apresentado, em agosto, uma proposta para extensão desse serviço a partir de Campanhã.
A Lusa questionou a IP (Infraestruturas de Portugal) sobre o assunto e aguarda resposta.
Numa conferência da Entre Linhas - Festa do Ferroviário, organizada pela Câmara de Valongo em Ermesinde, a CP manifestou-se pronta a reativar, numa primeira fase, o serviço até Leça do Balio se forem construídas paragens no Hospital São João e Arroteia.
Por estação, a procura estimada é de 502 mil passageiros por ano para Campanhã, 24,5 mil para Contumil, 123 mil para São Gemil, 444 mil para o Hospital São João, 132 mil para São Mamede de Infesta, 115 mil para a Arroteia e 49 mil em Leça do Balio.
Numa segunda fase, o objetivo da CP era estender o serviço até Guifões e à estação terminal de Leixões, com interface com o metro em Custió-Araújo.
O presidente da Lionesa, Pedro Pinto, defendeu que a Linha de Leixões deveria ser reaberta a passageiros para descongestionar a VCI, funcionando como "uma via de cintura interna não destinada aos automóveis, mas à ferrovia", já que, segundo um estudo encomendado pela empresa que está a ser finalizado, "isso levaria a uma redução do volume do trânsito automóvel de 20%" nas áreas circundantes.
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