Num desmentindo enviado à agência Lusa, a empresária afirma que o grupo de trabalho em causa, criado pelo Presidente angolano, João Lourenço, com o objetivo de serem apresentadas propostas para melhorar o desempenho da indústria petrolífera nacional, "não se debruçou em momento algum sobre assuntos de gestão corrente ou de gestão de investimentos da Sonangol EP ou do grupo Sonangol".

Nas conclusões apresentadas ao chefe de Estado pelo grupo de trabalho, após as queixas das petrolíferas internacionais que operam em Angola, refere-se que o setor petrolífero angolano apresenta uma paralisia, devido aos processos de gestão burocratizados e ineficientes, cuja responsabilidade é atribuída à Sonangol, enquanto concessionária nacional, segundo o documento citado hoje pelo Jornal de Angola.

Contudo, no mesmo desmentido, a empresária refere que a notícia da Lusa, reproduzindo e citando o Jornal de Angola, "é falsa".

Ao grupo em causa, o Presidente angolano deu 30 dias, a contar de 13 de outubro, para apresentar propostas para melhorar o desempenho do setor do petróleo e gás do país. Entretanto, na quarta-feira, a empresária foi exonerada do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol, por decisão de João Lourenço.

O diário estatal angolano descreve hoje constrangimentos e práticas na Sonangol que prejudicaram as operações do setor petrolífero, nomeadamente a burocracia imputada à gestão da concessionária, que terá elevado a 5.000 milhões de dólares (4.250 milhões de euros) os processos que esperam aprovação na concessionária nacional.

Na notícia, com chamada à primeira página do Jornal de Angola sob o título "Burocracia leva petrolífera nacional ao derrame", é referido que este grupo de trabalho constatou uma "concessionária nacional sem liderança e sem estratégia para desenvolver o papel de impulsionadora da indústria petrolífera" e que é facto também um "mau relacionamento" entre a Sonangol, as companhias petrolíferas, subsidiárias e empresas fornecedoras, "por ausência de pagamento regulares".

É ainda assinalada a ausência de atividades de exploração, designadamente a prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos, e apontada a "falta de sintonia" entre a petrolífera estatal e o Ministério dos Recursos Minerais e dos Petróleos.

No desmentindo enviado à agência Lusa, a empresária Isabel dos Santos recorda que "todos os temas tratados e analisados por este grupo de trabalho" - liderado pelos ministros das Finanças e dos Recursos Minerais e Petróleos, integrando ainda dois membros da Sonangol e seis representantes de empresas petrolíferas - "foram multissetoriais".

Acrescenta que foram criados cinco subgrupos de trabalho, o primeiro dedicado à simplificação dos processos de gestão das concessões petrolíferas, o segundo sobre a revisão do Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/16, de 3 de junho, sobre as definições, conceitos e os termos contratuais e fiscais, e um terceiro relativo à regulamentação dos princípios gerais de investimento para o gás natural.

O quarto subgrupo dedicou-se à análise dos termos e condições contratuais aplicáveis a atividades de pesquisa e o quinto sobre o abandono das instalações petrolíferas.

Em concreto sobre a simplificação dos processos de gestão das concessões petrolíferas, o desmentido da empresária refere que "foi solicitado foi um aumento do 'plafond' sem autorização prévia da concessionária [Sonangol], para custos recuperáveis".

Ou seja, refere, as operadoras petrolíferas "pretendiam incorrer gastos mais livremente sem processo de validação junto do Estado", sendo que esta solicitação, ao aumentar os 'plafonds' dos custos recuperáveis para as operadoras, "incide sobre o valor que o Estado recebe do petróleo".

"Ao haver uma recuperação dos custos por parte das operadoras, diminui-se a parcela do Estado, pelo que só o Estado poderia aprovar um aumento desse 'plafond'", aponta o desmentido de Isabel dos Santos.