Julgamento de Boaventura de Sousa Santos decorre à porta fechada

O julgamento no qual Boaventura de Sousa Santos procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações de um coletivo de mulheres, decorre hoje à porta fechada no Cível de Coimbra, por determinação da juíza.

O professor catedrático e sociólogo Boaventura de Sousa Santos lamentou hoje o “golpe de Estado” que aconteceu no Centro de Estudos Sociais de Coimbra, no âmbito de um processo em que foi acusado de assédio a investigadores da instituição, Coimbra, 11 de julho de 2024. Em entrevista à Agência Lusa quase 15 meses depois do assunto ter sido tornado público, Boaventura de Sousa Santos disse ter sido transformado num bode expiatório e, de alguma maneira, como a origem do mal de uma “instituição de excelência, de uma instituição inclusiva”. (ACOMPANHA TEXTO DE 12 DE JULHO DE 2024). PAULO NOVAIS/LUSA · Lusa

Num despacho, lido aos jornalistas pelo oficial de justiça e assinado pela juíza Isabel Alves, é determinado que “a audiência não seja pública”.

“Considerando os factos que irão ser discutidos na presente audiência e que estão descritos na petição inicial, considerando a necessidade de confrontar as testemunhas com os documentos juntos aos autos, designadamente correspondência eletrónica trocada entre as partes, entendemos que importa salvaguardar a dignidade quer do autor, quer das rés, bem como garantir o normal funcionamento da audiência”, alegou.

No despacho é sublinhado que os autos dizem respeito à tutela de personalidade e bom nome do requerente Boaventura de Sousa Santos, criador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, e que a ação está relacionada com a alegada imputação por parte das rés ao autor, de situações de assédio moral, sexual, abuso de poder e extrativismo intelectual.

Depois de esta manhã não se ter verificado acordo entre as partes, este processo especial avançou para julgamento, que decorre ao longo do dia sem publicidade.

O investigador Boaventura de Sousa Santos anunciou, no final de setembro, que intentou uma ação cível para tutela da personalidade no Tribunal de Coimbra, com a qual procura assegurar a proteção do seu bom nome e honra, face às acusações do coletivo de mulheres.

Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura de Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, em abril de 2023.

O CES acabou por criar, uns meses depois, uma comissão independente para averiguar as denúncias, tendo divulgado o seu relatório quase um ano depois, em 13 de março de 2024, que confirmou a existência de padrões de conduta de abuso de poder e assédio, por parte de pessoas em posições hierarquicamente superiores, sem especificar nomes.

De acordo com o relatório então divulgado à comissão independente, foram denunciadas 14 pessoas, por 32 denunciantes, num total de 78 denúncias.

Uma semana depois, um grupo de 13 mulheres instou, num documento assinado por todas, as autoridades judiciárias portuguesas a investigarem com urgência as alegadas condutas criminosas mencionadas no relatório.

Em outubro, o grupo de mulheres acionou uma campanha de recolha de fundos para financiar as despesas legais das alegadas vítimas de assédio no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Intitulada Academia Sem Assédio – Fundo de Apoio Jurídico para Vítimas no CES, esta campanha, que juntou mais de 7 mil euros, foi criada para “financiar as despesas legais das vítimas, garantindo condições de enfrentarem o sistema de justiça no acompanhamento das denúncias”.